Processo ativo
0000698-40.2023.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0000698-40.2023.5.05.0291
Ação: DE EQUIPAMENTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCO ANTONI *** MARCO ANTONIO BORGES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
DINIZ BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRENTE CBA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA TRABALHO
ADVOGADO MANOEL DOS SANTOS ARAUJO
NETO(OAB: 72988/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FEDERACAO DOS EMP NO COM DE
BENS E SERVICOS DO EST DA - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
BAHIA ALIMENTOS
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
78102/BA) - VIRGINIA LUCIA GOMES
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
Processo Nº ROT-0000698-40.2023.5.05.0291
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GONCALVES(OAB: 64586/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- CBA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA DINIZ
- FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
EST DA BAHIA INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ALEXANDRE MENA
Processo Nº AP-0000611-68.2020.5.05.0201 CAVALCANTE(OAB: 10184/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO MIRANDA(OAB: 13619/PA)
DINIZ
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ESTADO DA BAHIA COELBA
DINIZ
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA 26841/BA)
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
MATERNIDADE E A INFANCIA DE FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
CASTRO ALVES
RECORRIDO MATEUS MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
ADVOGADO CARLA TAILANE SILVA DE
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
CARVALHO(OAB: 52635/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
ADVOGADO ANDREA SILVA SOUSA(OAB:
53756/BA)
54006/BA)
AGRAVADO SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COELBA
TRABALHO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS MEDEIROS DOS SANTOS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CASTRO ALVES Processo Nº AP-0000709-96.2020.5.05.0122
- ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS
ESTADO BA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000664-75.2023.5.05.0029
AGRAVADO RITA DE CACIA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
51261/BA)
DINIZ
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
43522/BA)
DINIZ
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
COMERCIO DE ALIMENTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
TRABALHO
21121/BA)
RECORRENTE VIRGINIA LUCIA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
BARROS(OAB: 20530/BA)
- RITA DE CACIA DOS SANTOS
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo Nº ROT-0000713-89.2024.5.05.0641
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIRGINIA LUCIA GOMES Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
DINIZ BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRENTE CBA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA TRABALHO
ADVOGADO MANOEL DOS SANTOS ARAUJO
NETO(OAB: 72988/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FEDERACAO DOS EMP NO COM DE
BENS E SERVICOS DO EST DA - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
BAHIA ALIMENTOS
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
78102/BA) - VIRGINIA LUCIA GOMES
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
Processo Nº ROT-0000698-40.2023.5.05.0291
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GONCALVES(OAB: 64586/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- CBA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA DINIZ
- FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
EST DA BAHIA INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ALEXANDRE MENA
Processo Nº AP-0000611-68.2020.5.05.0201 CAVALCANTE(OAB: 10184/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO MIRANDA(OAB: 13619/PA)
DINIZ
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ESTADO DA BAHIA COELBA
DINIZ
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA 26841/BA)
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
MATERNIDADE E A INFANCIA DE FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
CASTRO ALVES
RECORRIDO MATEUS MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
ADVOGADO CARLA TAILANE SILVA DE
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
CARVALHO(OAB: 52635/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
ADVOGADO ANDREA SILVA SOUSA(OAB:
53756/BA)
54006/BA)
AGRAVADO SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COELBA
TRABALHO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS MEDEIROS DOS SANTOS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CASTRO ALVES Processo Nº AP-0000709-96.2020.5.05.0122
- ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS
ESTADO BA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000664-75.2023.5.05.0029
AGRAVADO RITA DE CACIA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
51261/BA)
DINIZ
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
43522/BA)
DINIZ
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
COMERCIO DE ALIMENTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
TRABALHO
21121/BA)
RECORRENTE VIRGINIA LUCIA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
BARROS(OAB: 20530/BA)
- RITA DE CACIA DOS SANTOS
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo Nº ROT-0000713-89.2024.5.05.0641
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIRGINIA LUCIA GOMES Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446