0000246-82.2023.5.05.0015

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS(OAB: 20530/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO POSTO DE COMBUSTIVEIS VALVERDE FILHO
JAGUARIBE LTDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES VALVERDE FILHO
SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
RECORRENTE MILTON PINHO CARNEIRO
ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
ADVOGADO GILSONEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MOURA SILVA(OAB: 659-
11373/BA)
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 685-B/BA)
- LAECIO JESUS DOS SANTOS RECORRIDO ESTRUTURAL SERVICOS
INDUSTRIAIS LTDA
- POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA
ADVOGADO RENATA DOS SANTOS BONET(OAB:
65640/RS)
Processo Nº ROT-0000246-82.2023.5.05.0015
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
VALVERDE FILHO 59121/RJ)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
VALVERDE FILHO CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA Intimado(s)/Citado(s):
E A EXTENSAO
- ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) - MILTON PINHO CARNEIRO
RECORRIDO MARIA REGINA LIMA DAMASCENO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO DEBORA DE SANTANA
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA) Processo Nº AP-0000259-61.2012.5.05.0017
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE PEDRO DANIEL MAGALHAES
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO
ADVOGADO CAMILA NATAL CUNHA DE
- MARIA REGINA LIMA DAMASCENO SOUZA(OAB: 275112/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO MOACYR COSTA JUNIOR
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
Processo Nº ROT-0000250-06.2024.5.05.0009 CALDAS(OAB: 7333/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO luiz sergio soares de souza
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO santos(OAB: 5822/BA)
VALVERDE FILHO AGRAVADO NOSSA ELETRO S.A. EM
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECUPERACAO JUDICIAL
VALVERDE FILHO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
LISBOA(OAB: 17820/BA)
- MOACYR COSTA JUNIOR
RECORRENTE JUCELITO AUGUSTO PINHEIRO
DOS SANTOS - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB: - PEDRO DANIEL MAGALHAES
28921/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Processo Nº RORSum-0000267-85.2024.5.05.0027
ESTADO DA BAHIA COELBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
LISBOA(OAB: 17820/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
SERVICOS LTDA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
13877/SC)
BAHIA
RECORRIDO JUCELITO AUGUSTO PINHEIRO
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 4678/BA)
ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO MARIA APARECIDA BARBOSA
28921/BA)
TRINDADE GONCALVES
ADVOGADO EDVALDO SANTOS DA
Intimado(s)/Citado(s): ENCARNACAO(OAB: 44938/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Intimado(s)/Citado(s):
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- MARIA APARECIDA BARBOSA TRINDADE GONCALVES
- JUCELITO AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000251-40.2024.5.05.0122
Processo Nº AP-0000277-43.2018.5.05.0641
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073