2022930-07.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Dioscesana de Botucatu; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB:
209680/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do
Comunicado nº 87/2024.
2022930-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 0004097-
02.2013.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Celog Guarulhos Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP); Agravante: Bergamo Companhia Industrial; Advogado: Ricardo Yamaguti
Lima (OAB: 139868/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022934-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002035-17.2024.8.26.0246; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Erotides de Alkimi Costa Santana; Advogada: Rosângela Cristina Damico Brauna (OAB: 373120/SP);
Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022939-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Registro; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000663-79.2024.8.26.0495; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Municipio de Sete Barras; Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB: 226565/SP); Agravada: Neive Maria de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Camylla do Rocio Kaled Camelo (OAB: 31209/PR); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022941-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0035301-09.2024.8.26.0053; Serviços de Saúde; Agravante: Henrique Carlos Castaldelli; Advogado:
Henrique Carlos Castaldelli (OAB: 446338/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB:
329155/SP); Interessada: Tuane Aparecida Julia Tome (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Carlos Castaldelli (OAB: 446338/
SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022947-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1075908-
47.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Carlos Roberto Rocha da Silva; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro
Rodrigues (OAB: 377529/SP); Advogado: Henrique Bazzo Farago (OAB: 471473/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022960-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1060167-75.2024.8.26.0114; Flora;
Agravante: Município de Campinas; Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135/SP); Agravado: Pdg Sp 6
Incorporações Spe Ltda. (Em Recuperação Judicial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022962-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1033546-79.2024.8.26.0554;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Fabio Moreira Queiroz; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022980-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0003225-63.2023.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Agravante: Felipe Fernandes Vela; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcelo Francisco dos Santos; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcos Roberto Arrais de Araujo; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Mario Fernandes; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marli Souza Ferreira; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Matheus Rodrigues Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º