0000562-67.2024.5.05.0401

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
RECORRENTE EMBRATEL TVSAT
53331/BA)
TELECOMUNICACOES SA
ADVOGADO RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
11791/BA)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO ADEILSON DOS SANTOS SILVA
RECORRIDO CARL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS MAGNO DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA
ADVOGADO MOISES VIANA DO
PENA(OAB: 31926/BA)
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRIDO SONIA MARIA QUEIROZ BARRAL
RECORRIDO O O DA SILVA O ELETROTECNICO
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO
MATIAS(OAB: 26590/BA)
HENRIQUE(OAB: 11371/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
RECORRIDO ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
HENRIQUE(OAB: 11371/BA)
53331/BA)
ADVOGADO RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11791/BA)
- CARLOS MAGNO DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
- O O DA SILVA O ELETROTECNICO
Intimado(s)/Citado(s):
- ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA
- ADEILSON DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0000562-67.2024.5.05.0401 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SONIA MARIA QUEIROZ BARRAL
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Processo Nº AP-0000734-67.2023.5.05.0005
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DINIZ
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ANTONIO DA CONCEICAO VIEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25851/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
21121/BA)
PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SIND DOS EMPREGADOS
- ANTONIO DA CONCEICAO VIEIRA COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ
STURARO(OAB: 12051/BA)
Processo Nº ROT-0000566-29.2024.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO
RECORRENTE TASSIA NOEMIA CERQUEIRA SALVADOR
BASTOS
ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
MELO(OAB: 49832/BA) Processo Nº RORSum-0000778-13.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SALVADOR CURSOS TECNICOS
LTDA - EPP Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE
BARROS(OAB: 20445/PE) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ARLEN SANTOS DE MATOS
ADVOGADO ELIABE DE SOUZA CAFE(OAB:
- SALVADOR CURSOS TECNICOS LTDA - EPP 76031/BA)
- TASSIA NOEMIA CERQUEIRA BASTOS ADVOGADO ALLAN CARVALHO DOS
SANTOS(OAB: 76103/BA)
Processo Nº ROT-0000598-67.2018.5.05.0192 ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 72335/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
DINIZ ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO MALDONADO DAL MAS(OAB:
DINIZ 136069/SP)
RECORRENTE ADEILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
118191/MG)
ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA
PENA(OAB: 31926/BA) RECORRIDO ARLEN SANTOS DE MATOS
RECORRENTE SONIA MARIA QUEIROZ BARRAL ADVOGADO ELIABE DE SOUZA CAFE(OAB:
76031/BA)
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA) ADVOGADO ALLAN CARVALHO DOS
SANTOS(OAB: 76103/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446