0017523-41.2023.5.16.0004

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ADVOGADO RAFAEL MARTINEZ FETT(OAB:
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) 83931/RS)
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
53331/BA) TRABALHO
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
21844/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA) - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JOVINIANO LOPES FILHO
- PRISCILA SAMIA FERREIRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E
SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0017523-41.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017475-64.2018.5.16.0002
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
RECORRENTE VALE S.A. RECORRENTE DUSKLA DE LEMOS COSTA VILAR
ADVOGADO TAIS RODRIGUES ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
PORTELADA(OAB: 9190/MA) 253407/SP)
RECORRIDO ELIENE MARTINS ESTRELA RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
SANTOS
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
SILVA(OAB: 9613/MA)
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO AMBEV S.A.
- ELIENE MARTINS ESTRELA SANTOS ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- VALE S.A.
RECORRIDO DUSKLA DE LEMOS COSTA VILAR
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
Processo Nº ROT-0017492-90.2024.5.16.0002
253407/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
RECORRENTE RONILSON MEDEIROS MACHADO ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
ADVOGADO EDUARDO TALMO DE 7610/MA)
LAQUILA(OAB: 10204/RO)
RECORRIDO A. S. NUNES USINAGEM, Intimado(s)/Citado(s):
TORNEARIA, SOLDA E COMERCIO
- AMBEV S.A.
ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA) - DUSKLA DE LEMOS COSTA VILAR
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- A. S. NUNES USINAGEM, TORNEARIA, SOLDA E COMERCIO Processo Nº AP-0017535-63.2016.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RONILSON MEDEIROS MACHADO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Processo Nº ROT-0017515-28.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO FRANCIDALVA RAMOS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
EMSERH BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO RAFAELA SODRE SOUSA(OAB: ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
12321/MA) MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
RECORRENTE JOSE JOVINIANO LOPES FILHO AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
ADVOGADO RAFAEL MARTINEZ FETT(OAB:
83931/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ANDRE MARTINEZ FETT(OAB:
68581/RS) PERITO THIAGO SOARES LIMA
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES - Intimado(s)/Citado(s):
EMSERH
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO RAFAELA SODRE SOUSA(OAB:
12321/MA) - FRANCIDALVA RAMOS
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
RECORRIDO JOSE JOVINIANO LOPES FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE MARTINEZ FETT(OAB: - THIAGO SOARES LIMA
68581/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501