Processo ativo
0010485-12.2024.5.15.0055
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Identificação
Nº Processo: 0010485-12.2024.5.15.0055
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCO ANTONIO *** MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
DUARTE(OAB: 137707/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO SOLANGE ALMEIDA SILVA
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO JURACY MAURICIO VIEIRA(OAB:
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no 61940/SP)
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no ADVOGADO MAYARA SILVESTRE CIPOLA(OAB:
330151/SP)
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
ADVOGADO MARIO LUIZ CIPOLA(OAB: 89431/SP)
PERITO BRUNO CORREIA DA SILVA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
PERITO DANIEL HUMBERTO DE FREITAS
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Intimado(s)/Citado(s):
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- BRUNO CORREIA DA SILVA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - DANIEL HUMBERTO DE FREITAS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - SOLANGE ALMEIDA SILVA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Processo Nº ROT-0010485-12.2024.5.15.0055 processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Complemento Processo Eletrônico - PJE ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Pauta de Julgamento
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
RECORRENTE MUNICIPIO DE TORRINHA
dia 10/06/2025 às 14:20 horas.
RECORRENTE VALERIA PRANDO PERES MIRANDA
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E.
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, RICARDO ANTONIO
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: DE PLATO, realizar-se-á, no dia 10/06/2025 às 14:20 horas,
269387/SP)
Sessão Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
RECORRIDO MUNICIPIO DE TORRINHA
processos eletrônicos.
RECORRIDO VALERIA PRANDO PERES MIRANDA
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP) A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: Campinas, SP.
269387/SP)
PERITO EVERTON JOSE PALMA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Intimado(s)/Citado(s): na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- EVERTON JOSE PALMA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
184 do Regimento Interno do Tribunal.
- MUNICIPIO DE TORRINHA
- VALERIA PRANDO PERES MIRANDA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
Processo Nº ROT-0011785-43.2023.5.15.0055 videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Complemento Processo Eletrônico - PJE § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
RECORRENTE GLOBOAVES SAO PAULO caput até as 18h do dia anterior à sessão.
AGROAVICOLA LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
DUARTE(OAB: 137707/SP)
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
RECORRENTE SOLANGE ALMEIDA SILVA
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
ADVOGADO JURACY MAURICIO VIEIRA(OAB:
61940/SP) sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO MAYARA SILVESTRE CIPOLA(OAB:
330151/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO MARIO LUIZ CIPOLA(OAB: 89431/SP) peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRIDO GLOBOAVES SAO PAULO institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
AGROAVICOLA LTDA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
DUARTE(OAB: 137707/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO SOLANGE ALMEIDA SILVA
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO JURACY MAURICIO VIEIRA(OAB:
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no 61940/SP)
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no ADVOGADO MAYARA SILVESTRE CIPOLA(OAB:
330151/SP)
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
ADVOGADO MARIO LUIZ CIPOLA(OAB: 89431/SP)
PERITO BRUNO CORREIA DA SILVA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
PERITO DANIEL HUMBERTO DE FREITAS
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Intimado(s)/Citado(s):
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- BRUNO CORREIA DA SILVA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - DANIEL HUMBERTO DE FREITAS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - SOLANGE ALMEIDA SILVA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Processo Nº ROT-0010485-12.2024.5.15.0055 processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Complemento Processo Eletrônico - PJE ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Pauta de Julgamento
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
RECORRENTE MUNICIPIO DE TORRINHA
dia 10/06/2025 às 14:20 horas.
RECORRENTE VALERIA PRANDO PERES MIRANDA
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E.
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, RICARDO ANTONIO
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: DE PLATO, realizar-se-á, no dia 10/06/2025 às 14:20 horas,
269387/SP)
Sessão Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
RECORRIDO MUNICIPIO DE TORRINHA
processos eletrônicos.
RECORRIDO VALERIA PRANDO PERES MIRANDA
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP) A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: Campinas, SP.
269387/SP)
PERITO EVERTON JOSE PALMA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Intimado(s)/Citado(s): na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- EVERTON JOSE PALMA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
184 do Regimento Interno do Tribunal.
- MUNICIPIO DE TORRINHA
- VALERIA PRANDO PERES MIRANDA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
Processo Nº ROT-0011785-43.2023.5.15.0055 videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Complemento Processo Eletrônico - PJE § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
RECORRENTE GLOBOAVES SAO PAULO caput até as 18h do dia anterior à sessão.
AGROAVICOLA LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
DUARTE(OAB: 137707/SP)
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
RECORRENTE SOLANGE ALMEIDA SILVA
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
ADVOGADO JURACY MAURICIO VIEIRA(OAB:
61940/SP) sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO MAYARA SILVESTRE CIPOLA(OAB:
330151/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO MARIO LUIZ CIPOLA(OAB: 89431/SP) peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRIDO GLOBOAVES SAO PAULO institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
AGROAVICOLA LTDA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074