Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0291808-23.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Autor(es): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, MERCIA FERRARE MEIRA, ROBERTO ANTONI *** MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, MERCIA FERRARE MEIRA, ROBERTO ANTONIO DA SILVA, DENISE RIBEIRO DE SOUSA, VANIA GONÇALVES MARTINS, GUMERCINDO THOME SOBRINHO
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OA *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO LEPOLI GALVÃO *** MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9374/2026
Processo: 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 291808-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0020853-02.2022.8.26.0053/0019
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9375/2026
Processo: 0291813-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0020853-02.2022.8.26.0053/0013
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MERCIA FERRARE MEIRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9376/2026
Processo: 0291819-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018446-23.2022.8.26.0053/0068
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROBERTO ANTONIO DA SILVA
Advogado: MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9377/2026
Processo: 0291853-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045133-88.2020.8.26.0053/0009
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DENISE RIBEIRO DE SOUSA
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9378/2026
Processo: 0291858-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002969-57.2022.8.26.0441/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PERUÍBE
Reqte: VANIA GONÇALVES MARTINS
Advogados: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9379/2026
Processo: 0291868-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037748-21.2022.8.26.0053/0020
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GUMERCINDO THOME SOBRINHO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9380/2026
Processo: 0291870-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004591-83.2024.8.26.0577/0002
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9374/2026
Processo: 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 291808-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0020853-02.2022.8.26.0053/0019
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9375/2026
Processo: 0291813-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0020853-02.2022.8.26.0053/0013
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MERCIA FERRARE MEIRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9376/2026
Processo: 0291819-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018446-23.2022.8.26.0053/0068
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROBERTO ANTONIO DA SILVA
Advogado: MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9377/2026
Processo: 0291853-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045133-88.2020.8.26.0053/0009
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DENISE RIBEIRO DE SOUSA
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9378/2026
Processo: 0291858-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002969-57.2022.8.26.0441/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PERUÍBE
Reqte: VANIA GONÇALVES MARTINS
Advogados: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9379/2026
Processo: 0291868-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037748-21.2022.8.26.0053/0020
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GUMERCINDO THOME SOBRINHO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9380/2026
Processo: 0291870-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004591-83.2024.8.26.0577/0002
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º