Processo ativo
0000917-94.2023.5.10.0103
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Identificação
Nº Processo: 0000917-94.2023.5.10.0103
Ação: SOCIAL COMUNITARIA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVO *** - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2506
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RECORRIDO - LAIS FERNANDA DOS REIS BATISTA ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 460) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
37171) ROT 0000917-94.2023.5.10.0103
3ª Turma
ROT 0000872-93.2023.5.10.0005 Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ALVES DE SOUZA BARRETO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE - SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL
FOLTRAN SIRIO LIBANES
RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
BRASIL - NOVACAP RECORRIDO - BRUNO MANOEL PEREIRA SILVA
ADVOGADO - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370) ADVOGADO - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466)
ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF ADVOGADO - GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS
73292) (OAB/DF 74823)
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
(OAB/DF 28423) ROT 0000930-93.2023.5.10.0103
ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) 3ª Turma
RECORRIDO - ELIAS MENDES DAS CHAGAS Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74548) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - PALOMA ALENCAR DE ARAUJO (OAB/DF 69882) ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
ROT 0000876-85.2023.5.10.0020 RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
2ª Turma RECORRIDO - RODRIGO DOS SANTOS SIMOES
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - TAIANE CRISTINA DE CASTRO LOPES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF
RODRIGUES DE OLIVEIRA 41230)
RECORRENTE - ALESSANDRO JUNIO DE OLIVEIRA ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299)
ADVOGADO - MATHEUS BERTRAND REIS (OAB/DF 79097) ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
ADVOGADO - NAYARA FIRMES CAIXETA (OAB/DF 44074) 75953)
RECORRIDO - HUMANA PRESTACAO DE SERVICOS DE ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME 75953)
ADVOGADO - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB/DF ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618)
25624) TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000886-83.2023.5.10.0003 ROT 0000941-10.2023.5.10.0011
3ª Turma 2ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ALVES DE SOUZA BARRETO SAMPAIO
RECORRENTE - ERONI CARLOS SIMON RECORRENTE - ANDRE LUIS PAULINO DA SILVA
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) RECORRENTE - RESTAURANTE ROMA LTDA
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) ADVOGADO - NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RECORRIDO - LAIS FERNANDA DOS REIS BATISTA ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 460) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
37171) ROT 0000917-94.2023.5.10.0103
3ª Turma
ROT 0000872-93.2023.5.10.0005 Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ALVES DE SOUZA BARRETO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE - SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL
FOLTRAN SIRIO LIBANES
RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
BRASIL - NOVACAP RECORRIDO - BRUNO MANOEL PEREIRA SILVA
ADVOGADO - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370) ADVOGADO - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466)
ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF ADVOGADO - GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS
73292) (OAB/DF 74823)
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
(OAB/DF 28423) ROT 0000930-93.2023.5.10.0103
ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) 3ª Turma
RECORRIDO - ELIAS MENDES DAS CHAGAS Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74548) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - PALOMA ALENCAR DE ARAUJO (OAB/DF 69882) ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
ROT 0000876-85.2023.5.10.0020 RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
2ª Turma RECORRIDO - RODRIGO DOS SANTOS SIMOES
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - TAIANE CRISTINA DE CASTRO LOPES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF
RODRIGUES DE OLIVEIRA 41230)
RECORRENTE - ALESSANDRO JUNIO DE OLIVEIRA ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299)
ADVOGADO - MATHEUS BERTRAND REIS (OAB/DF 79097) ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
ADVOGADO - NAYARA FIRMES CAIXETA (OAB/DF 44074) 75953)
RECORRIDO - HUMANA PRESTACAO DE SERVICOS DE ADVOGADO - LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/DF
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME 75953)
ADVOGADO - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB/DF ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618)
25624) TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000886-83.2023.5.10.0003 ROT 0000941-10.2023.5.10.0011
3ª Turma 2ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ALVES DE SOUZA BARRETO SAMPAIO
RECORRENTE - ERONI CARLOS SIMON RECORRENTE - ANDRE LUIS PAULINO DA SILVA
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) RECORRENTE - RESTAURANTE ROMA LTDA
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) ADVOGADO - NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859