2022176-65.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022176-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 10139 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07-
26.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado:
Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça
dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro
(OAB: 329896/SP) (Procurador); Interessada: Ana Luisa Tengler Carvalho; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Interessada: Ana Maria de Baptista Torres; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ana
Maria de Oliveira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ana Maria Monteiro Ferraz; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ana Maria Thomaz Greve; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Interessada: Ana Rosa Pavan Mateus; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ana
Rosa Samuel Pedroso; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Anadir Palini do Prado; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Analia Candida Ferreira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Interessada: Analia Estevam dos Santos; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado:
Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022177-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001374-60.2023.8.26.0288; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Izilda de Freitas Silva; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB:
235457/SP); Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP); Agravado: Município de Ituverava; Advogado: Alex
Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022179-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000126-90.2025.8.26.0411; Parlamentares; Agravante:
Nilson Pereira da Silva; Advogado: Henrique Amaral de Souza (OAB: 251598/SP); Agravado: Câmara Municipal de Flora Rica;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022180-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001179-75.2023.8.26.0288; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Auxiliadora Avanci Teixeira; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/
SP); Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP); Agravado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz
Oliveira (OAB: 194155/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022187-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1011758-44.2024.8.26.0704; TRANSPORTE; Agravante: Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogado: José Jorge Alioti da
Silva (OAB: 242355/SP); Advogado: Antonio Donizete dos Santos Filho (OAB: 310108/SP); Agravada: Sarah Vitoria Soares
de Oliveira; Advogada: Danielle Soares de Lima (OAB: 413819/SP); RepreLeg: Fernanda Soares da Silva; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022191-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1014972-56.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Eliana
Torres Barberis; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Interessada: Eliane Pache Castilho; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Elida Thereza Tardivo
Tunin; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Elide Sampaio Correa Rosa; Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Elidia Lopes Pimentel da Silva; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Interessada: Elienaide Nunes Valentim Silva; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada:
Eliete Martins dos Santos; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Elisabete Silveira Leite Lima;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Eliza Aparecida Rogerio Prado; Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Elisabeth Vitorio Vieira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022200-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º