2023940-86.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
130329/SP); Interessada: Marcia Aparecida S B Chaves; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Marcia Tereza Santos de Castro; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Margarida da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva Pereira; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessado: Associação
dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023940-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1101139-76.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Agravante: Flavia Brandao da Silva; Advogada: Nicole Cristina Sanches de Souza (OAB: 440919/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023946-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1015357-04.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica
Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP); Interessada: Jane Pereira Shibao; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Interessada:
Jane Rodrigues Estevam; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Interessada: Janet Pereira Rego Lamarca; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP); Interessada: Janice Tomaz Martinelli; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Interessada: Jasmira Oliveira Candido; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Interessada: Jeanette Filomena de Araujo; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Interessada: Jesuina Leal Melo;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Interessada: Jesuina
Vitorino; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Interessada:
Jesuita Siqueira Dias; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP);
Interessada: Joana Alves de Lima Pinto; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP); Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023956-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1014966-49.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo
(OAB: 289436/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Edna
Ramos de Lima; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Interessada: Edna Rodrigues de Souza; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Ednea Pereira
da Costa; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Edwirges Freire da Silva; Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Egle Madeira Cristovao; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Interessada: Egle Thereza Valentini Vieira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Eiko
Yosida; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Elena Gelado Ribeiro; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Eleuza Fatima Peres Santos; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Interessada: Eli Miceli Sicchierolli; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Associação dos
Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023959-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 0034974-
89.2009.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria Rosa da Silva; Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 85520/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023967-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1010216-
04.2024.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos
Figueiredo (OAB: 289436/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini
(OAB: 329300/SP); Interessada: Maria Lucia Pucci Godoy; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º