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2218375-60.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218375-60.2025.8.26.0000
Vara: Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500094-61.2025.8.26.0691;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Portela *** Marco Antonio Portela Trípoli Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218375-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro Distrital de Buri; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 094-61.2025.8.26.0691;
Violação de domicílio; Impetrante: M. A. P. T. J.; Paciente: A. A. A. da S.; Advogado: Marco Antonio Portela Trípoli Junior (OAB:
450906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218376-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501927-97.2025.8.26.0535; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Matheus Lucena da Silva; Paciente: Marcelo Custódio Pereira da Silva; Advogado: Matheus Lucena
da Silva (OAB: 476899/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218385-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500924-
65.2019.8.26.0035; Estupro de vulnerável; Impetrante: P. F.; Paciente: J. L. P. R.; Advogada: Priscila Ferrari (OAB: 294650/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218387-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500916-
75.2019.8.26.0007; Estelionato contra Idoso; Impetrante: Ivan Sid Filler Calmanovici; Paciente: Magali Alves Toledo; Advogado:
Ivan Sid Filler Calmanovici (OAB: 305327/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218389-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500433-97.2024.8.26.0127; Roubo;
Impetrante: Heloiza Cristina Vaz Bueno; Impetrante: Amanda de Melo Santana; Paciente: Gabriela Belem Santos; Advogada:
Amanda de Melo Santana (OAB: 517643/SP); Advogada: Heloiza Cristina Vaz Bueno (OAB: 479270/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218392-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
DINIZ FERNANDO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502916-40.2025.8.26.0362;
Receptação; Impetrante: Leandro Bello Martins; Paciente: Adriano Feitosa Camargo; Advogado: Leandro Bello Martins (OAB:
450783/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218400-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1006104-07.2024.8.26.0048;
Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Cleidiane Viana dos Santos; Paciente: Ricardo Durazzo; Advogada: Cleidiane Viana
dos Santos (OAB: 397561/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218401-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1006104-07.2024.8.26.0048; Crimes contra
a Ordem Tributária; Impetrante: Cleidiane Viana dos Santos; Paciente: Sergio Luis Durazzo; Advogada: Cleidiane Viana dos
Santos (OAB: 397561/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218406-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial; 1500417-
80.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Luiz Otávio dos
Santos Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218375-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro Distrital de Buri; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 094-61.2025.8.26.0691;
Violação de domicílio; Impetrante: M. A. P. T. J.; Paciente: A. A. A. da S.; Advogado: Marco Antonio Portela Trípoli Junior (OAB:
450906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218376-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501927-97.2025.8.26.0535; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Matheus Lucena da Silva; Paciente: Marcelo Custódio Pereira da Silva; Advogado: Matheus Lucena
da Silva (OAB: 476899/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218385-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500924-
65.2019.8.26.0035; Estupro de vulnerável; Impetrante: P. F.; Paciente: J. L. P. R.; Advogada: Priscila Ferrari (OAB: 294650/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218387-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500916-
75.2019.8.26.0007; Estelionato contra Idoso; Impetrante: Ivan Sid Filler Calmanovici; Paciente: Magali Alves Toledo; Advogado:
Ivan Sid Filler Calmanovici (OAB: 305327/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218389-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500433-97.2024.8.26.0127; Roubo;
Impetrante: Heloiza Cristina Vaz Bueno; Impetrante: Amanda de Melo Santana; Paciente: Gabriela Belem Santos; Advogada:
Amanda de Melo Santana (OAB: 517643/SP); Advogada: Heloiza Cristina Vaz Bueno (OAB: 479270/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218392-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
DINIZ FERNANDO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502916-40.2025.8.26.0362;
Receptação; Impetrante: Leandro Bello Martins; Paciente: Adriano Feitosa Camargo; Advogado: Leandro Bello Martins (OAB:
450783/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218400-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1006104-07.2024.8.26.0048;
Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Cleidiane Viana dos Santos; Paciente: Ricardo Durazzo; Advogada: Cleidiane Viana
dos Santos (OAB: 397561/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218401-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1006104-07.2024.8.26.0048; Crimes contra
a Ordem Tributária; Impetrante: Cleidiane Viana dos Santos; Paciente: Sergio Luis Durazzo; Advogada: Cleidiane Viana dos
Santos (OAB: 397561/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218406-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial; 1500417-
80.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Luiz Otávio dos
Santos Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º