Processo ativo
2024251-77.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024251-77.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0012925-65.2023.8.26.0602; Espécies de
Ação: Hospitalar Casa de Saude de Santos; Advogada: Marcia Vilapiano Gomes Primos (OAB: 186421/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Roccato Ferreroni ( *** Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB: 130827/SP); Advogado: Sandro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024251-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012925-65.2023.8.26.0602 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Espécies de
Sociedades; Agravante: Josinete Maria Pinto; Advogado: Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB: 130827/SP); Advogado: Sandro
Marcelo Rafael Abud (OAB: 125992/SP); Agravado: Marcos Barros Scaranello; Advogada: Ana Emilia Guedes Costa (OAB:
456002/SP); Advogado: Vitor Silva Cezar (OAB: 465395/SP); Agravada: Sislei Bellotto; Advogada: Priscila Ceci Bellotto Francisco
dos Santos (OAB: 235648/SP); Agravado: Jose Carlos Santos Cerqueira; Agravado: Revestron Revestimentos Industriais Ltda
Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024254-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Santos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006527-79.2021.8.26.0562; Serviços
de Saúde; Agravante: Maria Alice Esteves Ayres Lopes (Representando Menor(es)); Advogado: Maria Alice Ayres Lopes (OAB:
175648/SP); Agravante: Ricardo Lopes Bastos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Maria Alice Ayres Lopes (OAB: 175648/
SP); Agravado: Associacao Hospitalar Casa de Saude de Santos; Advogada: Marcia Vilapiano Gomes Primos (OAB: 186421/SP);
Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024256-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
BRANDI; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1004360-12.2024.8.26.0101; Serviços de Saúde;
Agravante: Clarinda Aparecida Siqueira; Advogada: Ana Clara de Lima Barreto (OAB: 444799/SP); Agravado: Fusam Fundação
de Saúde e Assistência do Municipio de Caçapava; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024262-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac.
à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Impugnação de Crédito; 1000711-41.2024.8.26.0359; Classificação de créditos;
Agravante: Alana Lopes Modena de Aguiar; Advogada: Gabriela Wadhy Rebehy (OAB: 425229/SP); Agravado: Uniesp S/A;
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda; Advogado: Maurício
Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Interessado: Rodolfo Ignácio Aliceda; Advogado: Rodolfo Ignácio Aliceda (OAB: 374233/
SP); Interessada: Gabriela Wadhy Rebehy; Advogada: Gabriela Wadhy Rebehy (OAB: 425229/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024264-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1022036-73.2024.8.26.0003;
Regulamentação de Visitas; Agravante: R. D. T. de S.; Advogada: Vivian Cristina de Lima Ferreira (OAB: 426090/SP); Agravado:
A. K. O. de M. S.; Advogada: Cinthia Venditi de Freitas (OAB: 43611/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024266-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002665-61.2021.8.26.0322; Partilha; Agravante: C. M.
de O. S.; Advogada: Leticia Lelis Diniz (OAB: 361146/SP); Agravado: A. E. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Gomes
da Silva (OAB: 200345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024267-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
J.B. PAULA LIMA; Foro de Osasco; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012770-20.2024.8.26.0405; Franquia; Agravante:
Als Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB: 38367/BA); Advogado: Dayton Clayton Reis Lima (OAB:
78780/BA); Agravado: Rfg Comércio, Transportes e Serviços Ltda.; Advogado: Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: 294137/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024270-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 1005727-50.2019.8.26.0100; Recuperação judicial e
Falência; Agravante: Cristalcoop Cooperativa Mista de Produtores Rurais de Cristais do Norte; Advogado: Tacio Di Paula Almeida
Neves (OAB: 9114/ES); Advogado: Kelio Almeida Neves (OAB: 17112/ES); Advogado: Vitor Vicente Guanandy (OAB: 21789/ES);
Agravado: Cridasa - Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S.A. - Em Recuperação Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos
(OAB: 122443/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Agravado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024251-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012925-65.2023.8.26.0602 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Espécies de
Sociedades; Agravante: Josinete Maria Pinto; Advogado: Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB: 130827/SP); Advogado: Sandro
Marcelo Rafael Abud (OAB: 125992/SP); Agravado: Marcos Barros Scaranello; Advogada: Ana Emilia Guedes Costa (OAB:
456002/SP); Advogado: Vitor Silva Cezar (OAB: 465395/SP); Agravada: Sislei Bellotto; Advogada: Priscila Ceci Bellotto Francisco
dos Santos (OAB: 235648/SP); Agravado: Jose Carlos Santos Cerqueira; Agravado: Revestron Revestimentos Industriais Ltda
Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024254-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Santos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006527-79.2021.8.26.0562; Serviços
de Saúde; Agravante: Maria Alice Esteves Ayres Lopes (Representando Menor(es)); Advogado: Maria Alice Ayres Lopes (OAB:
175648/SP); Agravante: Ricardo Lopes Bastos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Maria Alice Ayres Lopes (OAB: 175648/
SP); Agravado: Associacao Hospitalar Casa de Saude de Santos; Advogada: Marcia Vilapiano Gomes Primos (OAB: 186421/SP);
Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024256-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
BRANDI; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1004360-12.2024.8.26.0101; Serviços de Saúde;
Agravante: Clarinda Aparecida Siqueira; Advogada: Ana Clara de Lima Barreto (OAB: 444799/SP); Agravado: Fusam Fundação
de Saúde e Assistência do Municipio de Caçapava; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024262-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac.
à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Impugnação de Crédito; 1000711-41.2024.8.26.0359; Classificação de créditos;
Agravante: Alana Lopes Modena de Aguiar; Advogada: Gabriela Wadhy Rebehy (OAB: 425229/SP); Agravado: Uniesp S/A;
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda; Advogado: Maurício
Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Interessado: Rodolfo Ignácio Aliceda; Advogado: Rodolfo Ignácio Aliceda (OAB: 374233/
SP); Interessada: Gabriela Wadhy Rebehy; Advogada: Gabriela Wadhy Rebehy (OAB: 425229/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024264-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1022036-73.2024.8.26.0003;
Regulamentação de Visitas; Agravante: R. D. T. de S.; Advogada: Vivian Cristina de Lima Ferreira (OAB: 426090/SP); Agravado:
A. K. O. de M. S.; Advogada: Cinthia Venditi de Freitas (OAB: 43611/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024266-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002665-61.2021.8.26.0322; Partilha; Agravante: C. M.
de O. S.; Advogada: Leticia Lelis Diniz (OAB: 361146/SP); Agravado: A. E. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Gomes
da Silva (OAB: 200345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024267-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
J.B. PAULA LIMA; Foro de Osasco; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012770-20.2024.8.26.0405; Franquia; Agravante:
Als Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB: 38367/BA); Advogado: Dayton Clayton Reis Lima (OAB:
78780/BA); Agravado: Rfg Comércio, Transportes e Serviços Ltda.; Advogado: Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: 294137/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024270-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 1005727-50.2019.8.26.0100; Recuperação judicial e
Falência; Agravante: Cristalcoop Cooperativa Mista de Produtores Rurais de Cristais do Norte; Advogado: Tacio Di Paula Almeida
Neves (OAB: 9114/ES); Advogado: Kelio Almeida Neves (OAB: 17112/ES); Advogado: Vitor Vicente Guanandy (OAB: 21789/ES);
Agravado: Cridasa - Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S.A. - Em Recuperação Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos
(OAB: 122443/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Agravado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º