Processo ativo
3009316-15.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000
Vara: Vara das Execuções
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Ação: e Distribuicao Ltda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 12 *** Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Agravado: Support Importacao, Exportacao e Distribuicao Ltda
3009316-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501427-47.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado:
Granucobre Distribuidora de Metais Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Marcelo Cabrera
Chirico (OAB: 120011/SP)
3009317-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500165-69.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Agravado: Onix Comercio Atacado e Varejo de Ferragens
e Revestimentos Ltda.; Advogado: Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP); Advogado: Danilo Mauricio Suyama (OAB: 345242/
SP); Advogado: Leandro Tadeu Teixeira (OAB: 439488/SP); Advogada: Victoria Penteado Vasto (OAB: 418759/SP); Advogada:
Marcela Cardoso de Goes (OAB: 477929/SP)
2209607-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002181-07.2024.8.26.0651; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Heloisa Liberator Oiveira; Advogado: Alexandra Barp Salgado (OAB: 56903/PR); Agravado: Estado de São Paulo
2209610-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005745-50.2012.8.26.0483; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Myriam Marieta Vilella e outro; Advogado: Pedro Tomiji Oshika (OAB: 254570/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP); Interessado: Regiscar Veículos Ltda; Advogado: Marcio Antonio da Silva
Nobre (OAB: 207986/SP)
3009318-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0039733-93.2012.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Agravado:
United Mills Alimentos Ltda; Advogada: Ester Galha Santana (OAB: 224173/SP)
3009319-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500757-91.2025.8.26.0082; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Vinicius Marques Calixto (OAB: 464434/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3009320-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515769-16.2020.8.26.0602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravada:
Rosycley Sabino
3009321-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502715-12.2022.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Eco Supply
Chain Service Ltda Me; Advogado: José Ruy de Miranda Filho (OAB: 158499/SP); Advogado: Gabriel Ciszewski (OAB: 256938/
SP)
2209624-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1043314-94.2023.8.26.0576;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote de
Aguiar (OAB: 237996/SP); Agravada: Liliane Esteves; Advogado: Julio César Minaré Martins (OAB: 344511/SP); Advogado:
Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP)
2209627-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060438-39.2025.8.26.0053; Assunto: Cirurgia; Agravante:
Carlos Henrique Silva Costa; RepreLeg: Renata Keyla Vieira Alencar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2209654-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008088-40.2025.8.26.0032; Assunto: TRANSPORTE; Agravante:
Heloisa Rocha Magalhães; Advogada: Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2209656-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Agravado: Support Importacao, Exportacao e Distribuicao Ltda
3009316-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501427-47.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado:
Granucobre Distribuidora de Metais Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Marcelo Cabrera
Chirico (OAB: 120011/SP)
3009317-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500165-69.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Agravado: Onix Comercio Atacado e Varejo de Ferragens
e Revestimentos Ltda.; Advogado: Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP); Advogado: Danilo Mauricio Suyama (OAB: 345242/
SP); Advogado: Leandro Tadeu Teixeira (OAB: 439488/SP); Advogada: Victoria Penteado Vasto (OAB: 418759/SP); Advogada:
Marcela Cardoso de Goes (OAB: 477929/SP)
2209607-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002181-07.2024.8.26.0651; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Heloisa Liberator Oiveira; Advogado: Alexandra Barp Salgado (OAB: 56903/PR); Agravado: Estado de São Paulo
2209610-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005745-50.2012.8.26.0483; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Myriam Marieta Vilella e outro; Advogado: Pedro Tomiji Oshika (OAB: 254570/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP); Interessado: Regiscar Veículos Ltda; Advogado: Marcio Antonio da Silva
Nobre (OAB: 207986/SP)
3009318-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0039733-93.2012.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Agravado:
United Mills Alimentos Ltda; Advogada: Ester Galha Santana (OAB: 224173/SP)
3009319-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500757-91.2025.8.26.0082; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Vinicius Marques Calixto (OAB: 464434/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3009320-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515769-16.2020.8.26.0602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravada:
Rosycley Sabino
3009321-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502715-12.2022.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Eco Supply
Chain Service Ltda Me; Advogado: José Ruy de Miranda Filho (OAB: 158499/SP); Advogado: Gabriel Ciszewski (OAB: 256938/
SP)
2209624-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1043314-94.2023.8.26.0576;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote de
Aguiar (OAB: 237996/SP); Agravada: Liliane Esteves; Advogado: Julio César Minaré Martins (OAB: 344511/SP); Advogado:
Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP)
2209627-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060438-39.2025.8.26.0053; Assunto: Cirurgia; Agravante:
Carlos Henrique Silva Costa; RepreLeg: Renata Keyla Vieira Alencar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2209654-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008088-40.2025.8.26.0032; Assunto: TRANSPORTE; Agravante:
Heloisa Rocha Magalhães; Advogada: Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2209656-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º