Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Marco Antonio Santos Bittencourt

1046867-98.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1046867-98.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Marco Antonio Santos Bittencourt
Reqdo: CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Marco Antonio Santos Bittencourt, David Luiz Jacinto, FERNANDA DE SOUSA SILVA, José Jonathas Sales de Oliveira, Luis Especiato, L *** Marco Antonio Santos Bittencourt, David Luiz Jacinto, FERNANDA DE SOUSA SILVA, José Jonathas Sales de Oliveira, Luis Especiato, Lucimeire da Silva Ribeiro, Roseli Fatima dos Reis, Renato da Fonseca Neto, Fabio Luiz Quintana de Faria, Eduardo da Silva Mendes
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de S *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 137591, SP, Denise de Sousa, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 343260, Claudio Gomes Rocha, 459446, Itamir Pinto Mamede, 210187, Fabiana B *** 137591, SP, Denise de Sousa, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 343260, Claudio Gomes Rocha, 459446, Itamir Pinto Mamede, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 180467, Renato da Fonseca Neto, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 517546, Mariane Louzada de Oliveira Cipriano, 363806, Ricardo Fatore de Arruda
Advogados e OAB
Advogado: 137591/SP - De *** 137591/SP - Denise de Sousa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1046867-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marco Antonio Santos Bittencourt
ADVOGADO : 137591/SP - Denise de Sousa
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046868-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : David Luiz Jacinto
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0010496-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : FERNANDA DE SOUSA SILVA
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046869-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Jonathas Sales de Oliveira
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046870-53.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Especiato
ADVOGADO : 343260/SP - Claudio Gomes Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046871-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucimeire da Silva Ribeiro
ADVOGADO : 459446/SP - Itamir Pinto Mamede
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046872-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roseli Fatima dos Reis
ADVOGADO : 210187/SP - Fabiana Buzzini Roberti Grano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1040807-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato da Fonseca Neto
ADVOGADO : 180467/SP - Renato da Fonseca Neto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046873-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Luiz Quintana de Faria
ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046874-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo da Silva Mendes
ADVOGADO : 517546/SP - Mariane Louzada de Oliveira Cipriano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046875-75.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Silvia de Oliveira Lourenço Silva
ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:58
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