MARCO ANTONIO SILVIANO

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025 Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ADOLPHO BEZERRA DE
MENEZES
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SDI, realizar - se - á no - PAULO ALEXANDRE LOPES
dia 23 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de Processo Nº AR-0052960-85.2023.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos eletrônicos.
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial LOBO
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº LOBO
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão AUTOR MARCO ANTONIO SILVIANO
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do ADVOGADO ALEXANDRE ANTONIO CESAR(OAB:
109043/SP)
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZA
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto MAINIERI(OAB: 153176/SP)
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do RÉU IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, E SERVICOS LIMITADA
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou TRABALHO
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
SDI:sdi3@trt15.jus.br. Intimado(s)/Citado(s):
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
- IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
- MARCO ANTONIO SILVIANO
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Pauta de Julgamento
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
sua participação telepresencial).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
dia 23 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
processos eletrônicos.
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
na forma presencial.
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
o julgamento caso haja interesse.
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0013986-42.2024.5.15.0000 nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
LOBO
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
LOBO
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
AUTOR PAULO ALEXANDRE LOPES
SDI:sdi3@trt15.jus.br.
ADVOGADO VANESSA SILVA MENDES(OAB:
435585/SP) Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
RÉU ASSOCIACAO ASSISTENCIAL pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
ADVOGADO DANILO HORA CARDOSO(OAB:
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
259805/SP)
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600