0044900-13.2007.5.15.0024

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Processo Nº AP-0044900-13.2007.5.15.0024 Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Revisor RENAN RAVEL ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGUES PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
FAGUNDES A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
AGRAVANTE HEAD SOCCER BRASIL LTDA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO MARCO ANTONIO VASQUEZ institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RODRIGUEZ(OAB: 195578/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
AGRAVADO ESPORTE CLUBE XV DE
NOVEMBRO A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO EZEQUIEL RODRIGUES exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
JUNIOR(OAB: 333392/SP) dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO JULIANA FERNANDA AMERICO DE (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
MOURA LEME(OAB: 338664/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ADVOGADO MARCO ANTONIO VASQUEZ
RODRIGUEZ(OAB: 195578/SP) suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
AGRAVADO FABIO LUIS BORGES ROMAO localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº AP-0001200-58.2012.5.15.0073
ADVOGADO LUCIANO ROSSIGNOLLI
SALEM(OAB: 128034/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CELSO RICHARD URBANO(OAB: Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
178564/SP) Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MIRIAM CARDOSO E SILVA(OAB:
293604/SP)
- ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO
ADVOGADO SERGIO CARDOSO E SILVA(OAB:
- FABIO LUIS BORGES ROMAO
72988/SP)
- HEAD SOCCER BRASIL LTDA
AGRAVANTE FLORENTINO DOS SANTOS
MAGALHAES
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ADVOGADO MIRIAM CARDOSO E SILVA(OAB:
293604/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO SERGIO CARDOSO E SILVA(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de 72988/SP)
dezembro de 2015. AGRAVANTE WILSON APARECIDO RIBEIRO
Pauta de Julgamento ADVOGADO MIRIAM CARDOSO E SILVA(OAB:
293604/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO SERGIO CARDOSO E SILVA(OAB:
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 11 de março de 2025 - 13h30 -
72988/SP)
terça-feira
AGRAVADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves SAO PAULO
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal ADVOGADO CARLOS EDUARDO CURY(OAB:
122855/SP)
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11 de
AGRAVADO FUNDACAO CESP
março de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão
ADVOGADO ANA PAULA ORIOLA DE
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
RAEFFRAY(OAB: 110621-D/SP)
termos da Portaria GP nº 005/2023.
ADVOGADO FRANCO MAURO RUSSO
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com BRUGIONI(OAB: 173624/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do AGRAVADO ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO ALFREDO ZUCCA NETO(OAB:
154694/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Intimado(s)/Citado(s):
requererem.
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - ANTONIO CARLOS MACEDO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
online). - FLORENTINO DOS SANTOS MAGALHAES
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - FUNDACAO CESP
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no - ISA ENERGIA BRASIL S.A.
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - WILSON APARECIDO RIBEIRO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está dezembro de 2015.
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Pauta de Julgamento
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 11 de março de 2025 - 13h30 -
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral terça-feira
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225607