1043230-98.2025.8.26.0002

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS
ANJOS; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1043230-98.2025.8.26.0002; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Mara de Lurdes Machado Freitas; Advogado: Marco Antonio Zuff o (OAB: 27 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3625/SP); Agravado: Banco Votorantim
S.a.; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203794-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID
MALFATTI; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0018004-87.2019.8.26.0562; Duplicata; Agravante: Irmandade da
Santa Casa da Misericordia de Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP); Advogada: Maristella Del
Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP); Agravado: Hms Importação e Comércio de Produtos Medicos Ltda; Advogado: Joao Fernando
de Souza Hajar (OAB: 253313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2203797-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA
DE MELLO BELLI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013427-33.2025.8.26.0564; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: José Antonio de Oliveira; Advogado: Joalcimar Ribeiro de Oliveira (OAB: 396362/SP); Agravado: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203799-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1077519-54.2025.8.26.0100; Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes; Agravante: Bianca Cristina Carsozo Castex Ferreira; Advogado: Alex Alessandro Washington Delfi no Albuquerque
da Silva (OAB: 264123/SP); Agravado: Arthur Lundgren Tecidos S.A (Casas Pernambucanas); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203801-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS;
Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012653-80.2025.8.26.0506; Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
João Batista Rosa; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203805-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro Central
Cível; 14ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1016964-71.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP); Advogado: Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva
(OAB: 324000/SP); Advogado: Bruno Perez Sandoval (OAB: 324700/SP); Agravado: Planejar Terceirização e Serviços Eireli; Advogado:
Jonathan Florindo (OAB: 363308/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2203806-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO;
Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1098479-05.2023.8.26.0002; Posse; Agravante:
Abesprev Associação de Defesa de Direitos Previdenciários dos Banespianos; Advogado: Marcos Alexandre Tavares Pinto (OAB:
200878/SP); Advogado: Valter Antonio Bergamasco Junior (OAB: 200938/SP); Advogada: Michelle Tavares Pinto Zahra (OAB: 470534/
SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Advogado: Renan Soares Cortazio
(OAB: 220226/RJ); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Agravado: Esporte Clube Banespa; Advogado: Wilson Marqueti
Junior (OAB: 115228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203807-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO;
Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012186-57.2025.8.26.0068; Bancários; Agravante: Leonardo Antonio da
Silva; Advogado: Fernando Cha Messias (OAB: 394046/SP); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203808-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro
de Jacareí; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001690-10.2024.8.26.0292; Confi ssão/Composição de Dívida; Agravante:
Dream Jacareí Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Cristiano Cesar de Andrade de Assis (OAB: 225216/SP); Agravado:
Elaine Cristina Bueno de Oliveira; Advogado: João Victor Soares Guimarães (OAB: 485326/SP); Agravado: Marcio Ricardo Souza de
Oliveira; Advogado: João Victor Soares Guimarães (OAB: 485326/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º