Processo ativo
0000986-23.2012.5.15.0023
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Identificação
Nº Processo: 0000986-23.2012.5.15.0023
Ação: MACIR RAMAZINI TURISMO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCO AUGUSTO *** MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 280
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRENTE MAURICIO DOS SANTOS REIS
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Regimento Interno deste E. TRT.
RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE FORCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
E LUZ Processo Nº AP-0000986-23.2012.5.15.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRIDO SOCIEDADE CIVIL DE
SANEAMENTO LTDA. Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
ADVOGADO VERA LUCIA DOS SANTOS
MENEZES(OAB: 75566/SP) AGRAVANTE TEBIO CABOCLO DOS SANTOS
ADVOGADO SILAS DE SOUZA(OAB: 102549/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JCF RECRUTAMENTO E SELECAO
EIRELI - ME
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO LUIZ MARCELO ORNAGHI(OAB:
- MAURICIO DOS SANTOS REIS 257016/SP)
- SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. AGRAVADO JOAO CARLOS FARIA
AGRAVADO SET LININGS INTERNATIONAL SA
Processo Nº ROT-0012824-58.2024.5.15.0017
ADVOGADO LUIZ MARCELO ORNAGHI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 257016/SP)
Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARLENE APARECIDA NUNES - JCF RECRUTAMENTO E SELECAO EIRELI - ME
MACEDO
- JOAO CARLOS FARIA
ADVOGADO GIOVANNI SPIRANDELLI DA
COSTA(OAB: 121641/SP) - SET LININGS INTERNATIONAL SA
ADVOGADO VLAMIR JOSE MAZARO(OAB: - TEBIO CABOCLO DOS SANTOS
191570/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº AP-0010132-31.2016.5.15.0029
CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): FAGUNDES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
- MARLENE APARECIDA NUNES MACEDO
AGRAVANTE EDIVALDO GASPARINI
ADVOGADO PEDRO CASSIANO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos BELLENTANI(OAB: 135484/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da AGRAVANTE JOAO FERNANDES DE FIGUEIREDO
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO PEDRO CASSIANO
dezembro de 2015. BELLENTANI(OAB: 135484/SP)
AGRAVADO MASSA FALIDA DE RTT
Pauta de Julgamento
TRANSPORTADORA TURISTICA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª LTDA
Câmara de 18 de julho de 2025 - sexta-feira - 14h00 ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
144142/SP)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
AGRAVADO RAIZEN ENERGIA S.A
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 118168/SP)
18 de julho de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos 77167/MG)
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21, AGRAVADO VIACAO MACIR RAMAZINI TURISMO
LTDA
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos 144142/SP)
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado INTERESSADO
pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que Intimado(s)/Citado(s):
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão - EDIVALDO GASPARINI
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta - JOAO FERNANDES DE FIGUEIREDO
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma - MASSA FALIDA DE RTT TRANSPORTADORA TURISTICA
LTDA
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
- RAIZEN ENERGIA S.A
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
- VIACAO MACIR RAMAZINI TURISMO LTDA
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
Processo Nº ROT-0010253-60.2024.5.15.0132
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Complemento Processo Eletrônico - PJE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRENTE MAURICIO DOS SANTOS REIS
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Regimento Interno deste E. TRT.
RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE FORCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
E LUZ Processo Nº AP-0000986-23.2012.5.15.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRIDO SOCIEDADE CIVIL DE
SANEAMENTO LTDA. Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
ADVOGADO VERA LUCIA DOS SANTOS
MENEZES(OAB: 75566/SP) AGRAVANTE TEBIO CABOCLO DOS SANTOS
ADVOGADO SILAS DE SOUZA(OAB: 102549/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JCF RECRUTAMENTO E SELECAO
EIRELI - ME
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO LUIZ MARCELO ORNAGHI(OAB:
- MAURICIO DOS SANTOS REIS 257016/SP)
- SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. AGRAVADO JOAO CARLOS FARIA
AGRAVADO SET LININGS INTERNATIONAL SA
Processo Nº ROT-0012824-58.2024.5.15.0017
ADVOGADO LUIZ MARCELO ORNAGHI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 257016/SP)
Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARLENE APARECIDA NUNES - JCF RECRUTAMENTO E SELECAO EIRELI - ME
MACEDO
- JOAO CARLOS FARIA
ADVOGADO GIOVANNI SPIRANDELLI DA
COSTA(OAB: 121641/SP) - SET LININGS INTERNATIONAL SA
ADVOGADO VLAMIR JOSE MAZARO(OAB: - TEBIO CABOCLO DOS SANTOS
191570/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº AP-0010132-31.2016.5.15.0029
CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): FAGUNDES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
- MARLENE APARECIDA NUNES MACEDO
AGRAVANTE EDIVALDO GASPARINI
ADVOGADO PEDRO CASSIANO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos BELLENTANI(OAB: 135484/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da AGRAVANTE JOAO FERNANDES DE FIGUEIREDO
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO PEDRO CASSIANO
dezembro de 2015. BELLENTANI(OAB: 135484/SP)
AGRAVADO MASSA FALIDA DE RTT
Pauta de Julgamento
TRANSPORTADORA TURISTICA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª LTDA
Câmara de 18 de julho de 2025 - sexta-feira - 14h00 ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
144142/SP)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
AGRAVADO RAIZEN ENERGIA S.A
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 118168/SP)
18 de julho de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos 77167/MG)
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21, AGRAVADO VIACAO MACIR RAMAZINI TURISMO
LTDA
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos 144142/SP)
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado INTERESSADO
pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que Intimado(s)/Citado(s):
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão - EDIVALDO GASPARINI
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta - JOAO FERNANDES DE FIGUEIREDO
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma - MASSA FALIDA DE RTT TRANSPORTADORA TURISTICA
LTDA
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
- RAIZEN ENERGIA S.A
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
- VIACAO MACIR RAMAZINI TURISMO LTDA
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
Processo Nº ROT-0010253-60.2024.5.15.0132
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Complemento Processo Eletrônico - PJE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203