0011059-44.2024.5.15.0052

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 90
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0011059-44.2024.5.15.0052 Processo Nº AP-0011236-15.2015.5.15.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO FILHO
Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO FILHO
RECORRENTE ACUCAR E ETANOL OSWALDO AGRAVANTE SEBASTIAO VIEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MAGALHAES
RIBEIRO DE MENDONCA S.A.
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DE QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
GUIMARAES CARDOSO(OAB:
AGRAVADO CONSORCIO JARAGUA-EGESA
178636/SP)
ADVOGADO DAYANNA ALVES FERNANDES
RECORRENTE JOSE CORREIA DE LIMA
PASSOS(OAB: 154563/MG)
ADVOGADO ALTIERES FERREIRA
ADVOGADO VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
MARTINS(OAB: 433214/SP)
159436/MG)
ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB:
322796/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ACUCAR E ETANOL OSWALDO
RIBEIRO DE MENDONCA S.A. - CONSORCIO JARAGUA-EGESA
ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DE - SEBASTIAO VIEIRA MAGALHAES
GUIMARAES CARDOSO(OAB:
178636/SP)
Processo Nº AP-0011687-65.2023.5.15.0085
RECORRIDO JOSE CORREIA DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALTIERES FERREIRA
MARTINS(OAB: 433214/SP) Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB:
322796/SP) Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
PERITO ROGER FABRICIO PELORCA
AGRAVANTE UNIKA - COMERCIO DE ARTIGOS
PARA DECORACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PRISCILA GUINZANE(OAB:
- ACUCAR E ETANOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA 409356/SP)
S.A. ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)
- JOSE CORREIA DE LIMA AGRAVADO APARECIDA TONON
- ROGER FABRICIO PELORCA AGRAVADO EXECUTE SINALIZACAO VISUAL
EIRELI
Processo Nº ROT-0011101-13.2024.5.15.0014 AGRAVADO F TONON ADMINISTRACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO FABIANO TONON
Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA
FILHO SOUSA
Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO ROBSON LOPES PEREIRA(OAB:
FILHO 343884/SP)
RECORRENTE ANTONIO APARECIDO GOMES DA AGRAVADO GUSTAVO TONON RAMOS
ROCHA
AGRAVADO GUSTAVO TONON RAMOS
ADVOGADO TANIA REGINA DE ASSIS
AGRAVADO POD - PARTNER OFFICE DESIGN
MORAES(OAB: 248361/SP)
GRAFICO E SINALIZACAO EIRELI
ADVOGADO JOSE APARECIDO ROSSI(OAB:
AGRAVADO SOMA COMUNICACAO VISUAL
386660/SP)
EIRELI
RECORRENTE EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
AGRAVADO VLADIMIR TADEU RAMOS
DE LIMEIRA S/A - EMDEL '' EM
LIQUIDACAO
ADVOGADO SILMARA APARECIDA Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 133223/SP)
- APARECIDA TONON
RECORRENTE MUNICIPIO DE LIMEIRA
- EXECUTE SINALIZACAO VISUAL EIRELI
RECORRIDO ANTONIO APARECIDO GOMES DA
ROCHA - F TONON ADMINISTRACAO
ADVOGADO JOSE APARECIDO ROSSI(OAB: - FABIANO TONON
386660/SP) - FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA
ADVOGADO TANIA REGINA DE ASSIS - GUSTAVO TONON RAMOS
MORAES(OAB: 248361/SP)
- POD - PARTNER OFFICE DESIGN GRAFICO E SINALIZACAO
RECORRIDO EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EIRELI
DE LIMEIRA S/A - EMDEL '' EM
LIQUIDACAO - SOMA COMUNICACAO VISUAL EIRELI
ADVOGADO SILMARA APARECIDA - UNIKA - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA
RIBEIRO(OAB: 133223/SP) - VLADIMIR TADEU RAMOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE LIMEIRA
Processo Nº AP-0011698-94.2015.5.15.0014
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO APARECIDO GOMES DA ROCHA Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA S/A -
EMDEL '' EM LIQUIDACAO Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
- MUNICIPIO DE LIMEIRA
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