0012736-73.2024.5.15.0064

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 90
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
TRABALHO QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO G.K.S. TERCEIRIZACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO FABIOLA ELIANA FERRARI(OAB:
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA 161543-D/SP)
COMUNITARIA
RECORRIDO LAPONIA SUDESTE LTDA.
- FABIANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO LUIZ WAH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE ARAUJO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 154121/SP)
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO ADVOGADO DANIELE WAHL DE ARAUJO E
GIORNI(OAB: 192362/SP)
Processo Nº ROT-0012736-73.2024.5.15.0064 PERITO WILSON ROBERTO MARTANI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ZERBINATTI
- APARECIDA DIAS RAMOS
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI - G.K.S. TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
RECORRENTE ANA RENATA RIBEIRO DA SILVA - LAPONIA SUDESTE LTDA.
ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA - WILSON ROBERTO MARTANI
JUNIOR(OAB: 215791/SP)
RECORRIDO PONTE E RODRIGUES COMERCIO Processo Nº AP-0021700-94.1998.5.15.0087
VAREJISTA DE CONGELADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ZERBINATTI
- ANA RENATA RIBEIRO DA SILVA Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
- PONTE E RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE
CONGELADOS LTDA AGRAVANTE ORLANDO LUCIO RIBEIRO
ADVOGADO GERSON SHIGUEMORI(OAB:
108498/SP)
Processo Nº ROT-0013077-86.2023.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIETA MENGON(OAB:
108807/SP)
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI AGRAVADO ANTONIO JOSE DA SILVA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO ZENILDA GONZAGA DA
ZERBINATTI FONSECA(OAB: 285504/SP)
RECORRENTE MARCIO FERNANDO POSTERARE AGRAVADO ARCELINO DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO ADRIANO RODRIGUES AGRAVADO BCC BARROSO CONSTRUCAO E
PIMENTA(OAB: 343203/SP) COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO PRISCILA MARTORI AGRAVADO COMERCIO E SERVICOS SILVAS &
ANACLETO(OAB: 265462/SP) TEIXEIRA LTDA - ME
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA AGRAVADO FRANCISCO MILICA SILVA
RECORRIDO CAJETAN SEGURANCA E ADVOGADO ROSENILDA BARRETO
VIGILANCIA EIRELI SANTOS(OAB: 280627/SP)
RECORRIDO MARCIO FERNANDO POSTERARE
ADVOGADO ADRIANO RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
PIMENTA(OAB: 343203/SP) - ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO PRISCILA MARTORI - ARCELINO DOS SANTOS TEIXEIRA
ANACLETO(OAB: 265462/SP)
- BCC BARROSO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
- COMERCIO E SERVICOS SILVAS & TEIXEIRA LTDA - ME
RECORRIDO NILTON CESAR CAETANO
- FRANCISCO MILICA SILVA
RECORRIDO PROATIVA - APOIO E SEGURANCA
LTDA - ORLANDO LUCIO RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Intimado(s)/Citado(s):
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- CAJETAN SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
- MARCIO FERNANDO POSTERARE forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
- MUNICIPIO DE FRANCA nova publicação.
- NILTON CESAR CAETANO Campinas, 30 de junho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
- PROATIVA - APOIO E SEGURANCA LTDA Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0013632-94.2023.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 3ª
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Câmara do dia 01/08/2025.
ZERBINATTI Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na Portaria
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA GP nº 005/2023 deste E. TRT.
ZERBINATTI
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
RECORRENTE APARECIDA DIAS RAMOS
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958