0016369-12.2015.5.16.0022

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 44
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- MARINALDO DE JESUS PEREIRA - PEDRO COSTA CARVALHO
- METRIC ENGENHARIA LTDA - EPP - EPP - ZALTRON TRANSPORTE E COMERCIO DE GRAOS LTDA
- NATERCIO SILVA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0016369-12.2015.5.16.0022
Processo Nº RORSum-0016361-17.2024.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Relator JAMES MAG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO
RECORRENTE TACIANO DA CONCEICAO SILVA
AGRAVANTE GIZELIA MONIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO HELIO FERREIRA PONTES(OAB:
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
11102/MA)
RECORRIDO CONDOMINIO VILLAGE JARDINS II
AGRAVADO COMPANHIA DE SANEAMENTO
ADVOGADO ERASMO PEREIRA DA SILVA AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
JUNIOR(OAB: 15016/MA)
ADVOGADO SERGIO ROBERTO MENDES DE
RECORRIDO QUALITY SERVICOS IMPERATRIZ ARAUJO(OAB: 2703/MA)
LTDA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
ADVOGADO ERASMO PEREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 8470/MA)
JUNIOR(OAB: 15016/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO
- CONDOMINIO VILLAGE JARDINS II
ADVOGADO ALVARO ABRANTES DOS REIS(OAB:
- QUALITY SERVICOS IMPERATRIZ LTDA 8174/MA)
- TACIANO DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO SIMONE DE CARVALHO PEREIRA
FERNANDES(OAB: 6128/MA)
Processo Nº AP-0016363-87.2023.5.16.0001 ADVOGADO MARVIO AGUIAR REIS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 5915/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVADO NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA
FILHO LTDA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER
FILHO DE SOUZA(OAB: 8668/MA)
AGRAVANTE KARIBE DO NASCIMENTO NUNES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER MARANHAO-CAEMA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
LUIS
- GIZELIA MONIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº RORSum-0016371-91.2024.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- KARIBE DO NASCIMENTO NUNES
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS FILHO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE RECORRENTE MARIA DO SOCORRO CONCEICAO
SAO LUIS DA COSTA
ADVOGADO RENATO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
Processo Nº RORSum-0016367-82.2023.5.16.0015 9680/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENAN ALMEIDA FERREIRA(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 13216/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE UNIAO NACIONAL DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
RECORRENTE PEDRO COSTA CARVALHO DO BRASIL- UNABRASIL
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: ADVOGADO YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE
22991/MA) COSTA(OAB: 304951/SP)
RECORRIDO ZALTRON TRANSPORTE E RECORRIDO MARIA DO SOCORRO CONCEICAO
COMERCIO DE GRAOS LTDA DA COSTA
ADVOGADO LETICIA MENDONCA ADVOGADO RENATO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
MILANETTO(OAB: 401332/SP) 9680/MA)
TERCEIRO LETICIA MENDONCA MILANETTO ADVOGADO RENAN ALMEIDA FERREIRA(OAB:
INTERESSADO 13216/MA)
ADVOGADO LETICIA MENDONCA RECORRIDO UNIAO NACIONAL DOS
MILANETTO(OAB: 401332/SP) APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO BRASIL- UNABRASIL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE
COSTA(OAB: 304951/SP)
- LETICIA MENDONCA MILANETTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596