0017280-68.2025.5.15.0000

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª Intimado(s)/Citado(s):
REGIÃO - JOSE EDUARDO PEREIRA LOPES
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NIVALDO SIRIANI SILVA
- TRANSPORTADORA AR FRIO EIRELI
3. 0017280-68.2025.5.15.0000 - IRDR Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
REQUERENTE: DESEMBARGADOR WILTON BORBA CANICOBA acórdãos poderão ser julgado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
REGIÃO forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
nova publicação.
Campinas, 03 de julho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
Pauta de Julgamento
3ª CÂMARA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Virtual da 3ª Câmara do
dia 15/07/2025.
Pauta
Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na
Pauta de Julgamento
Portaria GP nº 005/2023 deste E. TRT.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Virtual da 3ª Câmara do A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
dia 15/07/2025. Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Portaria GP nº 005/2023 deste E. TRT. para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Justiça. A Sessão terá início às 10:00. Os processos que tiverem
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual
Justiça. A Sessão terá início às 10:00. Os processos que tiverem serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de a inscrição deverá ser efetuada novamente.
início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos, As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade,
serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que requeridas por petição ou através do endereço eletrônico:
a inscrição deverá ser efetuada novamente. saj.sec2turma@trt15.jus.br.
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade, peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
requeridas por petição ou através do endereço eletrônico: institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
saj.sec2turma@trt15.jus.br. https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Processo Nº ROT-0012102-60.2016.5.15.0128
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Complemento Processo Eletrônico - PJE
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Relator JOSE CARLOS ABILE
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g. Revisor JOSE CARLOS ABILE
Processo Nº ROT-0011274-49.2016.5.15.0133 RECORRENTE AUGUSTO CESAR PIMENTA VALE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Relator MARCELO GARCIA NUNES QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Revisor MARCELO GARCIA NUNES RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
RECORRENTE NIVALDO SIRIANI SILVA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: CASA - SP
92003/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: TRABALHO
123828/SP)
RECORRENTE TRANSPORTADORA AR FRIO EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LOURENCO MONTOIA(OAB: - AUGUSTO CESAR PIMENTA VALE
59734/SP)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
RECORRIDO NIVALDO SIRIANI SILVA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
92003/SP)
ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO TRANSPORTADORA AR FRIO EIRELI acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO LOURENCO MONTOIA(OAB: Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
59734/SP)
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
TESTEMUNHA JOSE EDUARDO PEREIRA LOPES
forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229082