Processo ativo
0100888-23.2022.5.01.0302
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Identificação
Nº Processo: 0100888-23.2022.5.01.0302
Ação: TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCO AUGUSTO *** MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 116
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DO CARMO FLORIPES - DEBORA DE OLIVEIRA BONELLY MEDEIROS
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO
LTDA
Processo Nº ROT-0100888-23.2022.5.01.0302 - PROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALBA VALERIA GUEDES Processo Nº ROT-0100928-8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.2024.5.01.0511
FERNANDES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALBA VALERIA GUEDES Relator ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) Revisor ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE MILTON VIEIRA SIQUEIRA
RECORRIDO ENGE PRAT ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ) RECORRIDO AMBEV S.A.
TESTEMUNHA EBERSON DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE)
TESTEMUNHA GABRIEL COSTA LEMOS
RECORRIDO VITORIALOG TRANSPORTES E
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO PAULO JORGE RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 99132-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EBERSON DE OLIVEIRA PAULO Intimado(s)/Citado(s):
- ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
- AMBEV S.A.
- GABRIEL COSTA LEMOS
- MILTON VIEIRA SIQUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AP-0100930-04.2020.5.01.0024
Processo Nº AP-0100897-22.2023.5.01.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
Relator ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA Revisor ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE REAL AUTO ÔNIBUS LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO LUCIANA SILVA SANTANA(OAB:
161151/RJ)
ADVOGADO LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ) ADVOGADO GLENDA ALVES TAVARES DE
MELLO(OAB: 168011/RJ)
AGRAVADO PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
AGRAVADO RONALDO DE FRANCA
ADVOGADO FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RIBAS(OAB: 235454/RJ)
ADVOGADO FELIPE LUCIANO ALVES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
146696/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO MAURO ANTONIO DA SILVA(OAB:
147473/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REAL AUTO ÔNIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
- RONALDO DE FRANCA CAVALCANTE
Processo Nº AP-0100923-47.2019.5.01.0541
Processo Nº ROT-0100931-26.2023.5.01.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALBA VALERIA GUEDES
Relator ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA
RECORRENTE MAURO JORGE RIBEIRO DA SILVA
E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB:
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
80250/RJ)
95180/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVANTE PROBID CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA. ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ) RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME
AGRAVADO DEBORA DE OLIVEIRA BONELLY
MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO JOSE DE SOUZA(OAB:
73835/RJ) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228576
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DO CARMO FLORIPES - DEBORA DE OLIVEIRA BONELLY MEDEIROS
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO
LTDA
Processo Nº ROT-0100888-23.2022.5.01.0302 - PROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALBA VALERIA GUEDES Processo Nº ROT-0100928-8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.2024.5.01.0511
FERNANDES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALBA VALERIA GUEDES Relator ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) Revisor ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE MILTON VIEIRA SIQUEIRA
RECORRIDO ENGE PRAT ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ) RECORRIDO AMBEV S.A.
TESTEMUNHA EBERSON DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE)
TESTEMUNHA GABRIEL COSTA LEMOS
RECORRIDO VITORIALOG TRANSPORTES E
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO PAULO JORGE RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 99132-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EBERSON DE OLIVEIRA PAULO Intimado(s)/Citado(s):
- ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
- AMBEV S.A.
- GABRIEL COSTA LEMOS
- MILTON VIEIRA SIQUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AP-0100930-04.2020.5.01.0024
Processo Nº AP-0100897-22.2023.5.01.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
Relator ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA Revisor ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE REAL AUTO ÔNIBUS LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO LUCIANA SILVA SANTANA(OAB:
161151/RJ)
ADVOGADO LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ) ADVOGADO GLENDA ALVES TAVARES DE
MELLO(OAB: 168011/RJ)
AGRAVADO PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
AGRAVADO RONALDO DE FRANCA
ADVOGADO FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RIBAS(OAB: 235454/RJ)
ADVOGADO FELIPE LUCIANO ALVES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
146696/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO MAURO ANTONIO DA SILVA(OAB:
147473/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REAL AUTO ÔNIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
- RONALDO DE FRANCA CAVALCANTE
Processo Nº AP-0100923-47.2019.5.01.0541
Processo Nº ROT-0100931-26.2023.5.01.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALBA VALERIA GUEDES
Relator ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA
RECORRENTE MAURO JORGE RIBEIRO DA SILVA
E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB:
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
80250/RJ)
95180/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVANTE PROBID CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA. ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ) RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME
AGRAVADO DEBORA DE OLIVEIRA BONELLY
MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO JOSE DE SOUZA(OAB:
73835/RJ) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228576