1002160-18.2024.5.02.0435

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-1002160-18.2024.5.02.0435 Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
manifestações e demais deliberações pertinentes.
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
RECORRENTE DOUGLAS CONSTANTINO
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
RECORRIDO CARSO INSTALACOES DO BRASIL
LTDA em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
24902/SP)
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
RECORRIDO CLARO S.A.
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
ADVOGADO LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB:
163048/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
- CARSO INSTALACOES DO BRASIL LTDA
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
- CLARO S.A.
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
- DOUGLAS CONSTANTINO
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência.
Processo Nº ROT-1002403-16.2023.5.02.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
RECORRENTE TEX COURIER S.A forem analisados até o início da sessão serão considerados
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
195470/SP) comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
RECORRIDO DENISVALDO JOSE DE SOUSA Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
ADVOGADO KARINA JULIAN HERNANDES somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
ANDREANI(OAB: 399800/SP)
PERITO EDGAR SALLUM BULL
Atenciosamente,
Intimado(s)/Citado(s):
- DENISVALDO JOSE DE SOUSA
Luiz Carlos de Melo Filho
- EDGAR SALLUM BULL
Secretário da 5ª Turma
- TEX COURIER S.A Processo Nº AP-0000012-54.2017.5.02.0481
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Relator SONIA MARIA LACERDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor SONIA MARIA LACERDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVANTE ECONOMUS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL
Pauta de Julgamento
ADVOGADO STEFANI JULIANE SILVA SOUSA
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROCCO(OAB: 489179/SP)
ADVOGADO VIVIAN SILVA DE SOUSA(OAB:
451249/SP)
Pauta Virtual de Julgamento - 14 de maio de 2025 ADVOGADO LUIS FERNANDO FEOLA
LENCIONI(OAB: 113806/SP)
ADVOGADO ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
84267/SP)
Abertura das salas:00:00 de 14/05/2025 AGRAVADO APARECIDA SILVA LEAL
Fechamento: A partir de 21/05/2025 ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 106454/MG)
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
PERITO NIVALDO REIGADA
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
Intimado(s)/Citado(s):
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- APARECIDA SILVA LEAL
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
o registro manual de inscrições.
- NIVALDO REIGADA
Processo Nº AP-0000992-85.2012.5.02.0057
O julgamento dos processos listados na presente pauta será Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato Relator SONIA MARIA LACERDA
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o Revisor SONIA MARIA LACERDA
período que antecede o fechamento das salas, os processos AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227439