0010967-27.2022.5.15.0023

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE JOSE FELIPE DE SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E - NADIA DA SILVA SANTOS
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO CALMITEC CALDEIRARIA E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO JESSICA LUPPE CAMPANINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: Processo Nº ROT-0010967-27.2022.5.15.0023
343335/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CARIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
DE PRODUTOS PETROQUIMICOS Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
LTDA.
RECORRENTE BASF SA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
RECORRIDO DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS JUNIOR(OAB: 121738/SP)
BRASIL S.A.
RECORRENTE SIND DOS EMPREG EM EMPR DE
ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: PREST DE SERV A TERCE
249111/SP) COLOCACAO E ADM DE MAO DE
RECORRIDO HENKEL LTDA OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA
DE MEDIDORES E ENTREGA DE
ADVOGADO FABRICIO PALACIOS LEITE AVISOS DO ESTADO DE SP
TOGASHI(OAB: 206714/SP)
ADVOGADO MOACIR APARECIDO MATHEUS
RECORRIDO IRMANDADE DE SANTA CASA DE PEREIRA(OAB: 116800/SP)
MISERICORDIA DE VALINHOS
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NA
ADVOGADO ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE MOVIMENTACAO MERCAD GERAL
OLIVEIRA(OAB: 270576/SP) JACAREI
ADVOGADO EDERSON MARCELO ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
VALENCIO(OAB: 125704/SP) BORGES(OAB: 284074/SP)
RECORRIDO NOURYON PULP AND RECORRIDO BASF SA
PERFORMANCE INDUSTRIA
QUIMICA LTDA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP) RECORRIDO FED TRAB MOV MERC G AUX ADM
COM C G AUX ADM ARM G E SP
RECORRIDO PPG INDUSTRIAL DO BRASIL -
TINTAS E VERNIZES - LTDA. ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
BORGES(OAB: 284074/SP)
ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB:
111754/SP) RECORRIDO SIND DOS EMPREG EM EMPR DE
PREST DE SERV A TERCE
RECORRIDO SYNGENTA PROTECAO DE COLOCACAO E ADM DE MAO DE
CULTIVOS LTDA OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: DE MEDIDORES E ENTREGA DE
39325/SP) AVISOS DO ESTADO DE SP
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: ADVOGADO MOACIR APARECIDO MATHEUS
105726/SP) PEREIRA(OAB: 116800/SP)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NA
MOVIMENTACAO MERCAD GERAL
Intimado(s)/Citado(s):
JACAREI
- CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
LTDA. BORGES(OAB: 284074/SP)
- CARIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS RECORRIDO SUPPLY INTELIGENCIA &
PETROQUIMICOS LTDA. SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
- DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. ADVOGADO EDUARDO HIZUME(OAB: 93229/SP)
- HENKEL LTDA ADVOGADO RAFAEL DA CUNHA RAMOS(OAB:
- IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE 328280/SP)
VALINHOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JOSE FELIPE DE SOUSA TRABALHO
- NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDUSTRIA QUIMICA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. - BASF SA
- SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM
G E SP
Processo Nº AP-0010965-45.2016.5.15.0095 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB
TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO DO ESTADO DE SP
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - SINDICATO DOS TRAB NA MOVIMENTACAO MERCAD
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: GERAL JACAREI
137169/SP) - SUPPLY INTELIGENCIA & SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
AGRAVADO NADIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO DANIELE GRECCHI MARQUES(OAB: Processo Nº ROT-0010993-60.2024.5.15.0118
293010/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOCORRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652