Processo ativo
0100476-91.2022.5.01.0561
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0100476-91.2022.5.01.0561
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E *** - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ QUÓRUM DE JULGAMENTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 55
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
SESSÃO PRESENCIAL - 85 - DA QUINTA TURMA, COM INÍCIO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ÀS DEZ HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (QUARTA- sessão a que se referem estarão automaticamente adiados para as
FEIRA). próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Quórum de Julgamento: Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Excelentíssima Desembargad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ora Rosana Salim Villela Travesedo, Raquel Macedo Fortini - C
Presidente, Chefe de Secretaria da Quinta Turma
Excelentíssimo Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro
Excelentíssima Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga,
e o
Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal (em processos de
sua relatoria). SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Os Senhores Advogados poderão pedir preferência/sustentação no Pauta
Pauta de Julgamento
portal deste Tribunal, entre 5 (cinco) dias úteis antes do início da
SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão, ou seja, de quinta-
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
feira até domingo, anteriores à sessão, através do link DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7 DO
disponibilizado no portal deste Regional: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
QUE IMPLANTA E REGULAMENTA O JULGAMENTO
ELETRÔNICO POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL EM TODOS
https://www.trt1.jus.br/web/guest/2-grau-e-pedido-de-preferencia-pje OS ÓRGÃOS JUDICANTES, TORNA-SE PÚBLICA A PAUTA
VIRTUAL DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA TURMA
DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS DO
Obs.: Não serão aceitos pedidos de preferência/sustentação por e-
DIA 23 DE JUNHO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 9 HORAS DO DIA 30
mail. DE JUNHO DE 2025.
SERÃO RETIRADOS DA PAUTA VIRTUAL PARA INCLUSÃO EM
SESSÃO PRESENCIAL OS PROCESSOS COM PEDIDO DE
SUSTENTAÇÃO ORAL, QUANDO CABÍVEL, DESDE QUE
REQUERIDO NO PORTAL DO TRIBUNAL, ENTRE AS 8H (OITO
Número do Processo: 0100476-91.2022.5.01.0561 - ROT HORAS) DO QUINTO DIA ÚTIL ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
ATÉ 0H (ZERO HORA) DO SEGUNDO DIA ANTERIOR À
Relator: MARCELO SEGAL
SESSÃO.
Orgão Julgador: Gabinete 54 OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FEITOS NAS PAUTAS
Polo Ativo: VIRTUAIS DEVERÃO SER REITERADOS NAS PAUTAS
PRESENCIAIS, CASO HAJA NOVO INTERESSE NA REALIZAÇÃO
RECORRENTE - FERNANDO GOMES DE SOUSA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL.
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ QUÓRUM DE JULGAMENTO
RECORRENTE - ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE DESEMBARGADORA SAYONARA GRILLO COUTINHO
DESEMBARGADORA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
LTDA
JUÍZA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
ADVOGADO - MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER Processo Nº AP-0000039-54.2010.5.01.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE - SOMAR
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO
Polo Passivo: Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO
RECORRIDO - FERNANDO GOMES DE SOUSA AGRAVANTE RAMON COSTA GOUVEA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 30539/RJ)
RECORRIDO - ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE AGRAVADO SUPERVIA CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A -
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOAO CANDIDO MARTINS
ADVOGADO - MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
RECORRIDO – SOMAR ADVOGADO RAYANE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
227335/RJ)
ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375-
D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228445
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
SESSÃO PRESENCIAL - 85 - DA QUINTA TURMA, COM INÍCIO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ÀS DEZ HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (QUARTA- sessão a que se referem estarão automaticamente adiados para as
FEIRA). próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Quórum de Julgamento: Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Excelentíssima Desembargad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ora Rosana Salim Villela Travesedo, Raquel Macedo Fortini - C
Presidente, Chefe de Secretaria da Quinta Turma
Excelentíssimo Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro
Excelentíssima Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga,
e o
Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal (em processos de
sua relatoria). SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Os Senhores Advogados poderão pedir preferência/sustentação no Pauta
Pauta de Julgamento
portal deste Tribunal, entre 5 (cinco) dias úteis antes do início da
SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão, ou seja, de quinta-
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
feira até domingo, anteriores à sessão, através do link DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7 DO
disponibilizado no portal deste Regional: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
QUE IMPLANTA E REGULAMENTA O JULGAMENTO
ELETRÔNICO POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL EM TODOS
https://www.trt1.jus.br/web/guest/2-grau-e-pedido-de-preferencia-pje OS ÓRGÃOS JUDICANTES, TORNA-SE PÚBLICA A PAUTA
VIRTUAL DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA TURMA
DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS DO
Obs.: Não serão aceitos pedidos de preferência/sustentação por e-
DIA 23 DE JUNHO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 9 HORAS DO DIA 30
mail. DE JUNHO DE 2025.
SERÃO RETIRADOS DA PAUTA VIRTUAL PARA INCLUSÃO EM
SESSÃO PRESENCIAL OS PROCESSOS COM PEDIDO DE
SUSTENTAÇÃO ORAL, QUANDO CABÍVEL, DESDE QUE
REQUERIDO NO PORTAL DO TRIBUNAL, ENTRE AS 8H (OITO
Número do Processo: 0100476-91.2022.5.01.0561 - ROT HORAS) DO QUINTO DIA ÚTIL ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
ATÉ 0H (ZERO HORA) DO SEGUNDO DIA ANTERIOR À
Relator: MARCELO SEGAL
SESSÃO.
Orgão Julgador: Gabinete 54 OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FEITOS NAS PAUTAS
Polo Ativo: VIRTUAIS DEVERÃO SER REITERADOS NAS PAUTAS
PRESENCIAIS, CASO HAJA NOVO INTERESSE NA REALIZAÇÃO
RECORRENTE - FERNANDO GOMES DE SOUSA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL.
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ QUÓRUM DE JULGAMENTO
RECORRENTE - ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE DESEMBARGADORA SAYONARA GRILLO COUTINHO
DESEMBARGADORA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
LTDA
JUÍZA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
ADVOGADO - MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER Processo Nº AP-0000039-54.2010.5.01.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE - SOMAR
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO
Polo Passivo: Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO
RECORRIDO - FERNANDO GOMES DE SOUSA AGRAVANTE RAMON COSTA GOUVEA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 30539/RJ)
RECORRIDO - ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE AGRAVADO SUPERVIA CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A -
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOAO CANDIDO MARTINS
ADVOGADO - MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
RECORRIDO – SOMAR ADVOGADO RAYANE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
227335/RJ)
ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375-
D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228445