0000690-91.2021.5.13.0006

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Processo Nº AP-0000690-91.2021.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Relator PAULO MAIA FILHO
situado no edifício sede- térreo.
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CORREIOS E TELEGRAFOS
ST1, 21 de março de 2025. ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA
SILVA(OAB: 791/PE)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA AGRAVADO JOSE MARTINHO DIAS DA COSTA
Secretário da Primeira Turma ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TRABALHO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e Intimado(s)/Citado(s):
26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025, ÀS 08h30 HORAS - - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PJE. - JOSE MARTINHO DIAS DA COSTA
Processo Nº ROT-0000435-07.2020.5.13.0027 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Processo Nº AP-0000690-11.2024.5.13.0031
Revisor PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS Relator PAULO MAIA FILHO
LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO BARBARA NERES DE
CARVALHO(OAB: 34400/PE) AGRAVANTE ORGANLIMP FACILITY SOLUCOES
EM APOIO ADMINISTRATIVO E
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
ADVOGADO JADGLEISON ROCHA ALVES(OAB:
RECORRENTE JORGE LUIZ DE OLIVEIRA 17272/PB)
ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO AGRAVADO DAYSE DA SILVA DE BRITO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB: MENEZES(OAB: 36162/BA)
14815/PB)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS NUNES(OAB: 30677/BA)
LTDA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO BARBARA NERES DE 28795/PB)
CARVALHO(OAB: 34400/PE)
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - DAYSE DA SILVA DE BRITO
ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO - ORGANLIMP FACILITY SOLUCOES EM APOIO
JUNIOR(OAB: 23061/PB) ADMINISTRATIVO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:
14815/PB) Processo Nº RORSum-0000751-87.2024.5.13.0024
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MASSIMO TADEU DOS SANTOS
ADVOGADO DANILO CESAR ALVES
Processo Nº ROT-0000502-33.2024.5.13.0026
MACEDO(OAB: 26675/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA
Relator PAULO MAIA FILHO COSTA(OAB: 21920/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
RECORRENTE LEILTON GOMES FERREIRA ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
23223/PB) 10867/PB)
ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS RECORRIDO MASSIMO TADEU DOS SANTOS
FERREIRA(OAB: 23475/PB) ADVOGADO DANILO CESAR ALVES
RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL MACEDO(OAB: 26675/PB)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA
GONCALVES DA SILVA(OAB: COSTA(OAB: 21920/PB)
10914/PB) PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- LEILTON GOMES FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL - ALPARGATAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251