1001565-39.2024.5.02.0008

4248/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 152
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCO AURELIO COSTA DOS ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
SANTOS(OAB: 257036/SP) 115094/SP)
ADVOGADO ROSANGELA CARDOSO E AGRAVANTE CONSTRUFACIL EMPREITEIRA DE
SILVA(OAB: 341095/SP) MAO DE OBRA EIRELI - ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARULHOS ADVOGADO CAMILA FRANCO ALVES DE
SOUZA(OAB: 256844/SP)
RECORRIDO PROGRESSO E
DESENVOLVIMENTO DE AGRAVANTE TOP BRASIL CONSTRUCOES EIREL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I
GUARULHOS SA PROGUARU - EM
ADVOGADO CAMILA FRANCO ALVES DE
LIQUIDACAO
SOUZA(OAB: 256844/SP)
RECORRIDO RAIMUNDO DORACY FROTA
AGRAVADO ANTONIO CLEBER SILVA DOS
ADVOGADO MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 257036/SP)
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
ADVOGADO ROSANGELA CARDOSO E 115094/SP)
SILVA(OAB: 341095/SP)
AGRAVADO CONSTRUFACIL EMPREITEIRA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MAO DE OBRA EIRELI - ME
TRABALHO
ADVOGADO CAMILA FRANCO ALVES DE
SOUZA(OAB: 256844/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HANEI MINORU INCORPORADORA
E DESENVOLVEDORA IMOBILIARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA
- MUNICIPIO DE GUARULHOS ADVOGADO LUIS CARLOS GERMANO(OAB:
- PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA 120009/SP)
PROGUARU - EM LIQUIDACAO ADVOGADO CARLOS EDUARDO UTRABO
- RAIMUNDO DORACY FROTA PROSDOCIMO(OAB: 98252/PR)
ADVOGADO LUCAS NAZARIO SABBAG(OAB:
83965/PR)
Processo Nº ROT-1001565-39.2024.5.02.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL PIRES DE ASSIS
ROTERS(OAB: 128829/PR)
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
AGRAVADO TOP BRASIL CONSTRUCOES EIRELI
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
ADVOGADO CAMILA FRANCO ALVES DE
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE SOUZA(OAB: 256844/SP)
DISTRIBUICAO
TERCEIRO AURELIO GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO INTERESSADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
PERITO HENRIQUE KERTZMANN FALECK
RECORRIDO LEONARDO BITAZE
ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860-
D/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDIVALDO SOUZA ROQUE(OAB: - ANTONIO CLEBER SILVA DOS SANTOS
81978/SP) - AURELIO GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO MIRIAM EMMERICK(OAB: - CONSTRUFACIL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI -
369180/SP) ME
PERITO ANDRE FERNANDO MARCHESANI - HANEI MINORU INCORPORADORA E DESENVOLVEDORA
DE SOUZA IMOBILIARIA LTDA
- HENRIQUE KERTZMANN FALECK
Intimado(s)/Citado(s):
- TOP BRASIL CONSTRUCOES EIRELI
- ANDRE FERNANDO MARCHESANI DE SOUZA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- LEONARDO BITAZE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-1001634-49.2024.5.02.0468
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT 13ª Turma
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
Pauta
RECORRENTE W. V. R.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUIS AUGUSTO OLIVIERI(OAB:
252648/SP) Pauta da Sessão de Julgamento Presencial da 13ª Turma a realizar
RECORRIDO M. D. B. L. -se no dia 01.07.2025, às 13h00, na Sala de Sessão situada no
ADVOGADO ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: Edifício Sede do E. TRT - 2ª Região, Rua da Consolação n. 1272,
206553/SP)
20º andar, 13ª Turma. O julgamento será realizado em SESSÃO
PRESENCIAL, conforme artigo 86 e seguintes do Regimento
Intimado(s)/Citado(s):
Interno e ATO GP 55/2023, deste E. TRT.
- M. D. B. L. Processo Nº AIRO-1001758-97.2024.5.02.0026
- W. V. R. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO JOSE RIBEIRO MOTA
Processo Nº AIRO-1001653-94.2024.5.02.0067 Revisor PAULO JOSE RIBEIRO MOTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP)
AGRAVANTE ANTONIO CLEBER SILVA DOS AGRAVADO NU BRASIL SERVICOS LTDA.
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228756