Processo ativo
MARCO AURELIO DIAS CALDEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0304728-29.2024.8.26.0500
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: MARCO AURELIO DIAS CALDEIRA
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS *** ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11089/2026
Processo: 0304728-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036202-45.2022.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCO AURELIO DIAS CALDEIRA
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11090/2026
Processo: 0304729-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036202-45.2022.8.26.0053/0003
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCO ANTONIO SANTOS DE JESUS
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11091/2026
Processo: 0304730-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0003
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIO NATAL FERREIRA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11092/2026
Processo: 0304731-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036202-45.2022.8.26.0053/0004
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11093/2026
Processo: 0304732-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036202-45.2022.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LIVIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11094/2026
Processo: 0304733-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELIANI DATOVO MARTINS
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11095/2026
Processo: 0304734-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0038
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SCHEILA MARIA PAIONK
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11089/2026
Processo: 0304728-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036202-45.2022.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCO AURELIO DIAS CALDEIRA
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11090/2026
Processo: 0304729-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036202-45.2022.8.26.0053/0003
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCO ANTONIO SANTOS DE JESUS
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11091/2026
Processo: 0304730-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0003
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIO NATAL FERREIRA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11092/2026
Processo: 0304731-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036202-45.2022.8.26.0053/0004
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11093/2026
Processo: 0304732-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036202-45.2022.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LIVIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11094/2026
Processo: 0304733-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELIANI DATOVO MARTINS
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11095/2026
Processo: 0304734-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0038
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SCHEILA MARIA PAIONK
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º