Processo ativo
0176400-68.2006.5.23.0008
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Identificação
Nº Processo: 0176400-68.2006.5.23.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB: ADVO *** MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB: ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE MIRIAN PONSONI AGRAVANTE AILTON FERREIRA LEITE
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB: ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
8881-A/MT) 8881-A/MT)
AGRAVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGRAVANTE LEITE & LEITE LTDA
CASTANHA-DO-PARA RIO NEGRO
AGRAVANTE MARIA ROZILDA LEITE
LTDA
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
AGRAVADO RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO
8881-A/MT)
DE CASTANHA-DO-P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA LTDA
AGRAVADO BRENE JOANE SILVA
ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES
ATAYDE(OAB: 14701/MT) ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE
FARIAS(OAB: 4962-B/MT)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871-
B/MT)
- INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHA-DO-PARA RIO
NEGRO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MIRIAN PONSONI
- AILTON FERREIRA LEITE
- RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DO-PARA
LTDA - BRENE JOANE SILVA
- LEITE & LEITE LTDA
Processo Nº AP-0176400-68.2006.5.23.0008 - MARIA ROZILDA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO Processo Nº AP-0195800-81.2006.5.23.0036
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ADRIANA DA SILVA PADOVEZI Relator PAULO ROBERTO RAMOS
VIEIRA BARRIONUEVO
ADVOGADO STELLA APARECIDA DA FONSECA Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
ZEFERINO DA SILVA(OAB: 5458- BARRIONUEVO
B/MT)
AGRAVANTE ENEIDE LIMA DE MESQUITA
AGRAVADO ALBERTO GONCALVES SOBRAL
ADVOGADO THAYMA KAROLINE DEGE(OAB:
AGRAVADO COMERCIAL DE ALIMENTOS LS 26835-O/MT)
LTDA - ME
AGRAVADO PATRICIA CARDOSO DA SILVA
AGRAVADO GONCALVES SOBRAL & KULEVICZ
ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE
LTDA - ME
FARIAS(OAB: 4962-B/MT)
AGRAVADO LUZINET SOBRAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871-
AGRAVADO O. S. S. G. SUPERMERCADO LTDA - B/MT)
ME
AGRAVADO OLIVEIRA & SOBRAL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ROGERIO ANTONIO KULEVICZ
- ENEIDE LIMA DE MESQUITA
- PATRICIA CARDOSO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DA SILVA PADOVEZI VIEIRA
Cuiabá/MT, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025.
- ALBERTO GONCALVES SOBRAL
- COMERCIAL DE ALIMENTOS LS LTDA - ME
José Lopes da Silva Júnior
- GONCALVES SOBRAL & KULEVICZ LTDA - ME
Secretário do Tribunal Pleno
- LUZINET SOBRAL DE OLIVEIRA
- O. S. S. G. SUPERMERCADO LTDA - ME
- OLIVEIRA & SOBRAL LTDA - ME STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO -
- ROGERIO ANTONIO KULEVICZ
2TURMA
Pauta
Processo Nº AP-0180900-93.2006.5.23.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO (SESSÃO PRESENCIAL)
AGRAVANTE VIVIANE MEIRA FERREIRA
ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES Pauta de Julgamento da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, com
ATAYDE(OAB: 14701/MT)
início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 29 de janeiro de
AGRAVADO ALEXSANDRA DA SILVA
2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
8881-A/MT) dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRA DA SILVA Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente,
- VIVIANE MEIRA FERREIRA Desembargadores BEATRIZ THEODORO e AGUIMAR PEIXOTO,
bem como a Juíza Convocada ROSANA CALDAS. Sujeito a
Processo Nº AP-0195300-83.2004.5.23.0036 alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE afastamento de algum magistrado.
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223818
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE MIRIAN PONSONI AGRAVANTE AILTON FERREIRA LEITE
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB: ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
8881-A/MT) 8881-A/MT)
AGRAVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGRAVANTE LEITE & LEITE LTDA
CASTANHA-DO-PARA RIO NEGRO
AGRAVANTE MARIA ROZILDA LEITE
LTDA
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
AGRAVADO RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO
8881-A/MT)
DE CASTANHA-DO-P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA LTDA
AGRAVADO BRENE JOANE SILVA
ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES
ATAYDE(OAB: 14701/MT) ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE
FARIAS(OAB: 4962-B/MT)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871-
B/MT)
- INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHA-DO-PARA RIO
NEGRO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MIRIAN PONSONI
- AILTON FERREIRA LEITE
- RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DO-PARA
LTDA - BRENE JOANE SILVA
- LEITE & LEITE LTDA
Processo Nº AP-0176400-68.2006.5.23.0008 - MARIA ROZILDA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO Processo Nº AP-0195800-81.2006.5.23.0036
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ADRIANA DA SILVA PADOVEZI Relator PAULO ROBERTO RAMOS
VIEIRA BARRIONUEVO
ADVOGADO STELLA APARECIDA DA FONSECA Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
ZEFERINO DA SILVA(OAB: 5458- BARRIONUEVO
B/MT)
AGRAVANTE ENEIDE LIMA DE MESQUITA
AGRAVADO ALBERTO GONCALVES SOBRAL
ADVOGADO THAYMA KAROLINE DEGE(OAB:
AGRAVADO COMERCIAL DE ALIMENTOS LS 26835-O/MT)
LTDA - ME
AGRAVADO PATRICIA CARDOSO DA SILVA
AGRAVADO GONCALVES SOBRAL & KULEVICZ
ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE
LTDA - ME
FARIAS(OAB: 4962-B/MT)
AGRAVADO LUZINET SOBRAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871-
AGRAVADO O. S. S. G. SUPERMERCADO LTDA - B/MT)
ME
AGRAVADO OLIVEIRA & SOBRAL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ROGERIO ANTONIO KULEVICZ
- ENEIDE LIMA DE MESQUITA
- PATRICIA CARDOSO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DA SILVA PADOVEZI VIEIRA
Cuiabá/MT, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025.
- ALBERTO GONCALVES SOBRAL
- COMERCIAL DE ALIMENTOS LS LTDA - ME
José Lopes da Silva Júnior
- GONCALVES SOBRAL & KULEVICZ LTDA - ME
Secretário do Tribunal Pleno
- LUZINET SOBRAL DE OLIVEIRA
- O. S. S. G. SUPERMERCADO LTDA - ME
- OLIVEIRA & SOBRAL LTDA - ME STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO -
- ROGERIO ANTONIO KULEVICZ
2TURMA
Pauta
Processo Nº AP-0180900-93.2006.5.23.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO (SESSÃO PRESENCIAL)
AGRAVANTE VIVIANE MEIRA FERREIRA
ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES Pauta de Julgamento da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, com
ATAYDE(OAB: 14701/MT)
início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 29 de janeiro de
AGRAVADO ALEXSANDRA DA SILVA
2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
8881-A/MT) dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRA DA SILVA Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente,
- VIVIANE MEIRA FERREIRA Desembargadores BEATRIZ THEODORO e AGUIMAR PEIXOTO,
bem como a Juíza Convocada ROSANA CALDAS. Sujeito a
Processo Nº AP-0195300-83.2004.5.23.0036 alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE afastamento de algum magistrado.
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223818