0187800-92.2006.5.23.0036

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
8881-A/MT)
Relator PAULO ROBERTO RAMOS
AGRAVADO RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO BARRIONUEVO
DE CASTANHA-DO-PARA LTDA
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES ATAYDE BARRIONUEVO
CUNHA(OAB: 14701/MT)
AGRAVANTE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO LEANDRO PESSI & CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO DAYANE VIEIRA LUZ(OAB:
- LILIA VIRGULINO DE OLIVEIRA 432605/SP)
- RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DO-PARA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO PESSI & CIA LTDA
Processo Nº AP-0187800-92.2006.5.23.0036
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO Processo Nº ROT-0000212-21.2023.5.23.0108
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO Relator PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
AGRAVANTE ENEIDE LIMA DE MESQUITA
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
ADVOGADO WUARLA GRACIELLI MARCOLINO
BARRIONUEVO
KUZMINSKI(OAB: 31773-O/MT)
RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO ANGELA PATRICIA MOTTIN
ROMAGNOLE(OAB: 26709-O/MT) ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
ADVOGADO THAYMA KAROLINE DEGE(OAB: ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
26835-O/MT) 13124-B/MT)
AGRAVADO ROZANEIDE ALVES TEIXEIRA RECORRENTE JAILTON MARTINS DE AZEVEDO
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB: ADVOGADO JOSE RODOLFO NOVAES
8881-A/MT) COSTA(OAB: 7436-O/MT)
TERCEIRO HENRIQUE LUIZ MARTINS RECORRENTE TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
INTERESSADO PIMENTEL
ADVOGADO PEDRO AIRTON SOARES DE
TERCEIRO NEYLA MEIRA FERREIRA CAMARGO(OAB: 15920/SC)
INTERESSADO
RECORRIDO BRF S.A.
TERCEIRO ZILLION ASSESSORIA E
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
INTERESSADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
13124-B/MT)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JAILTON MARTINS DE AZEVEDO
- ENEIDE LIMA DE MESQUITA ADVOGADO JOSE RODOLFO NOVAES
- HENRIQUE LUIZ MARTINS PIMENTEL COSTA(OAB: 7436-O/MT)
- NEYLA MEIRA FERREIRA RECORRIDO TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
- ROZANEIDE ALVES TEIXEIRA ADVOGADO PEDRO AIRTON SOARES DE
CAMARGO(OAB: 15920/SC)
- ZILLION ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Cuiabá, 19 de maio de 2025. - BRF S.A.
- JAILTON MARTINS DE AZEVEDO
Twigy Tércia Monteiro Queiroz Borges - TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
Secretária da 1ª Turma de Julgamento.
Pauta de Julgamento Cuiabá, 19 de maio de 2025.
Extrapauta de Julgamento da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma,
com início às 9h (Horário Oficial de Mato Grosso), de 26 de maio de
2025, segunda-feira, a ser realizada de forma presencial, nos Twigy Tércia Monteiro Queiroz Borges
termos dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Secretária da 1ª Turma de Julgamento
Sala de Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio
da Corte.
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO -
2TURMA
Quórum: Desembargadora ELINEY VELOSO, Presidente,
Desembargadores TARCÍSIO VALENTE e PAULO Pauta
BARRIONUEVO. Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA
Observação: O quórum poderá ser alterado em casos de (SESSÃO PRESENCIAL)
impedimento, suspeição, licença ou afastamento de algum
magistrado. Pauta de Julgamento da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, com
início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 28 de maio de
2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de
Processo Nº AP-0000196-43.2018.5.23.0108
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227784