0006196-70.2025.5.15.0000

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 111
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
REQUERENTE - J.C.P.P. REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
ADVOGADO - MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO (OAB/SP SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
187850)
REQUERIDO - ESTADO DE SAO PAULO RPV 0006196-70.2025.5.15.0000
ADVOGADO - FLAVIA REGINA VALENCA (OAB/SP 269627) Tribunal Pleno
ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP Assessoria de Precatórios
3278 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 82) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
Precat 0006192-33.2025.5.15.0000 REQUERENTE - O.I.
Tribunal Pleno ADVOGADO - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011)
Assessoria de Precatórios REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
REQUERENTE - S.L.A. COLETIVOS
ADVOGADO - JAQUELINE ROSSI FELICIO GUIMARAES GOMES Pauta
Pauta de Julgamento
(OAB/SP 361693)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
REQUERIDO - MUNICIPIO DE JARINU
em Dissídios Coletivos do dia 12/02/2025
Precat 0006193-18.2025.5.15.0000
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
Tribunal Pleno
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
Assessoria de Precatórios Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
12 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
PELLEGRINA LOCKMANN
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
REQUERENTE - P.S.P.D.S. processos eletrônicos.
ADVOGADO - GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
(OAB/SP 186554)
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Precat 0006194-03.2025.5.15.0000 no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Tribunal Pleno Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
no sistema disponível no portal do Tribunal
Assessoria de Precatórios
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
PELLEGRINA LOCKMANN eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
REQUERENTE - L.F.J.
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
ADVOGADO - DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 394461) ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Precat 0006195-85.2025.5.15.0000 transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Tribunal Pleno
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
Assessoria de Precatórios endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA do término do período de inscrição, o link necessário para sua
participação telepresencial).
PELLEGRINA LOCKMANN
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
REQUERENTE - M.P.D.C.Q. agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
ADVOGADO - DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 394461) previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725