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1006544-53.2023.8.26.0269
Reajustes
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Identificação
Nº Processo: 1006544-53.2023.8.26.0269
Vara: Vara das
Assunto: Reajustes
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marco Aure *** Marco Aurelio Funck
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006544-53.2023.8.26.0269; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Marco Aurelio Funck
Savoia (OAB: 311564/SP); Agravado: Jose Colemar Lopes Alves e outro; Advogado: Marcio Camilo de Ol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iveira Junior (OAB:
217992/SP)
2026323-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509030-40.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Totem Pedras Marmores e Granitos Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB:
260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
3001352-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010837-94.2021.8.26.0482; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravado: Cicero André de Castro
Jardim; Advogada: Natalia Luciana Bravo (OAB: 282199/SP)
2026340-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072308-18.2024.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão;
Agravante: Eloa Idelsohn Goussinsky; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Agravado: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - Procon
2026339-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003410-14.2024.8.26.0453; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: M. de R.;
Advogado: Ricardo Kassim (OAB: 212825/SP); Advogada: Elaine Cristina de Oliveira Soares (OAB: 262625/SP); Agravado: A.
A. C. da C.
2026342-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0016213-30.2023.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado:
Rodrigo Paradella de Queiroz; Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP)
2026344-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000285-92.2025.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Bic Amazônia S.a; Advogado: Thiago Mancini Milanese (OAB: 308040/SP); Advogado: Jonathan
Celso Rodrigues Ferreira (OAB: 297951/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2026349-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: General Salgado; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000810-88.2024.8.26.0204; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Damilo Jossandro Silva Pereira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP)
2026360-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059165-07.2023.8.26.0114; Assunto: Exame Psicotécnico /
Psiquiátrico; Agravante: Município de Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP); Agravado:
Cristiano Lucas Moraes Quiterio; Advogado: Alexsander Leite Mantovani (OAB: 414504/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca
dos Santos (OAB: 431974/SP); Interessado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita
Filho; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP)
2026362-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018089-35.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento
de insumos; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP); Agravado:
Gabriela Gusmão de Castro; Advogada: Elizabeth de Siqueira Abib (OAB: 98903/SP)
3001354-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0007866-53.2010.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP);
Agravado: Celso Luis Farrapo & Companhia Ltda; Advogado: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP)
2026365-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1012758-48.2023.8.26.0079;
Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Silvia Helena Culiche Gaggini; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas
(OAB: 118277/SP); Advogada: Ana Maria do Carmo Bartalotti Fernandes Rodrigues Caldas (OAB: 114942/SP); Agravado:
Município de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006544-53.2023.8.26.0269; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Marco Aurelio Funck
Savoia (OAB: 311564/SP); Agravado: Jose Colemar Lopes Alves e outro; Advogado: Marcio Camilo de Ol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iveira Junior (OAB:
217992/SP)
2026323-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509030-40.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Totem Pedras Marmores e Granitos Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB:
260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
3001352-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010837-94.2021.8.26.0482; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravado: Cicero André de Castro
Jardim; Advogada: Natalia Luciana Bravo (OAB: 282199/SP)
2026340-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072308-18.2024.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão;
Agravante: Eloa Idelsohn Goussinsky; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Agravado: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - Procon
2026339-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003410-14.2024.8.26.0453; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: M. de R.;
Advogado: Ricardo Kassim (OAB: 212825/SP); Advogada: Elaine Cristina de Oliveira Soares (OAB: 262625/SP); Agravado: A.
A. C. da C.
2026342-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0016213-30.2023.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado:
Rodrigo Paradella de Queiroz; Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP)
2026344-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000285-92.2025.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Bic Amazônia S.a; Advogado: Thiago Mancini Milanese (OAB: 308040/SP); Advogado: Jonathan
Celso Rodrigues Ferreira (OAB: 297951/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2026349-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: General Salgado; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000810-88.2024.8.26.0204; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Damilo Jossandro Silva Pereira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP)
2026360-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059165-07.2023.8.26.0114; Assunto: Exame Psicotécnico /
Psiquiátrico; Agravante: Município de Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP); Agravado:
Cristiano Lucas Moraes Quiterio; Advogado: Alexsander Leite Mantovani (OAB: 414504/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca
dos Santos (OAB: 431974/SP); Interessado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita
Filho; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP)
2026362-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018089-35.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento
de insumos; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP); Agravado:
Gabriela Gusmão de Castro; Advogada: Elizabeth de Siqueira Abib (OAB: 98903/SP)
3001354-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0007866-53.2010.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP);
Agravado: Celso Luis Farrapo & Companhia Ltda; Advogado: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP)
2026365-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1012758-48.2023.8.26.0079;
Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Silvia Helena Culiche Gaggini; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas
(OAB: 118277/SP); Advogada: Ana Maria do Carmo Bartalotti Fernandes Rodrigues Caldas (OAB: 114942/SP); Agravado:
Município de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º