Processo ativo
0000466-26.2024.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000466-26.2024.5.10.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCO AURE *** MARCO AURELIO MESTRE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MAURILIO RAMALHO DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO A. M. V. TRANSPORTES LTDA - ME
- LARISSA CRISTINA COUTINHO GUEDES ADVOGADO MARCO AURELIO MESTRE
MEDEIROS(OAB: 15401-O/MT)
- M.R.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
VILARINS
Processo Nº ROT-0000466-26.2024.5.10.0009 ADVOGADO RONAN DA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUZ ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 5431/TO)
Relator ELKE DORIS JUST
Revisor ELKE DORIS JUST Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DELFINO RODRIGUES DA SILVA - A. M. V. TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO CRISTIANE AIRES DO REGO(OAB: - LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA VILARINS
19810/DF)
- MAURILIO RAMALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA
LEITE(OAB: 2300/DF)
ADVOGADO DANIEL AIRES REGO BASTOS(OAB: Processo Nº RORSum-0000498-52.2024.5.10.0002
48560/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRO FREITAS DA Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ROCHA(OAB: 13345/DF) PAVAN
RECORRIDO SPOT REPRESENTACOES E Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
SERVICOS LTDA PAVAN
ADVOGADO ERIK FRANKLIN BEZERRA(OAB: RECORRENTE MARCUS VINNICIUS RODRIGUES
15978/DF) MARINHO
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
27162/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIALUANA LARISSA LOUP(OAB:
- DELFINO RODRIGUES DA SILVA 70433/DF)
- SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
70125/DF)
Processo Nº ROT-0000467-14.2024.5.10.0105 RECORRIDO FERMENTO COMERCIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALIMENTOS LTDA
Relator ELKE DORIS JUST ADVOGADO LUIZA DE FARIA DAOURA(OAB:
58691/DF)
Revisor ELKE DORIS JUST
ADVOGADO JOAO PAULO ZAGO(OAB: 4692/AC)
RECORRENTE FELIPE DAS MERCES GOMES
ADVOGADO LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX
ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS VIEIRA(OAB: 37069/DF)
PORTO(OAB: 27825/DF)
ADVOGADO LARA NASCIMENTO LISBOA(OAB:
RECORRIDO BSB - REPRESENTACOES LTDA - 71187/DF)
ME
RECORRIDO VEZPA BSB PIZZARIA LTDA
ADVOGADO RUBENS DA SILVA SANTOS(OAB:
45184/DF) ADVOGADO ANA CAROLINE DE OLIVEIRA
CASTRO(OAB: 49352/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BSB - REPRESENTACOES LTDA - ME
- FERMENTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- FELIPE DAS MERCES GOMES
- MARCUS VINNICIUS RODRIGUES MARINHO
- VEZPA BSB PIZZARIA LTDA
Processo Nº AP-0000477-61.2024.5.10.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000500-05.2023.5.10.0019
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
PAVAN MARTINS
AGRAVANTE LAERCIO DE FREITAS GARCIA Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
ADVOGADO RONALI DE LIMA RECH
FERNANDES(OAB: 71407/PR) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 214918/SP)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRENTE LUEDSON CERQUEIRA E SILVA
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DF MONTAGENS EIRELI - ME
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- LAERCIO DE FREITAS GARCIA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 214918/SP)
RECORRIDO LUEDSON CERQUEIRA E SILVA
Processo Nº AP-0000491-15.2018.5.10.0861 ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- DF MONTAGENS EIRELI - ME
PAVAN
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MAURILIO RAMALHO DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO A. M. V. TRANSPORTES LTDA - ME
- LARISSA CRISTINA COUTINHO GUEDES ADVOGADO MARCO AURELIO MESTRE
MEDEIROS(OAB: 15401-O/MT)
- M.R.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
VILARINS
Processo Nº ROT-0000466-26.2024.5.10.0009 ADVOGADO RONAN DA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUZ ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 5431/TO)
Relator ELKE DORIS JUST
Revisor ELKE DORIS JUST Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DELFINO RODRIGUES DA SILVA - A. M. V. TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO CRISTIANE AIRES DO REGO(OAB: - LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA VILARINS
19810/DF)
- MAURILIO RAMALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA
LEITE(OAB: 2300/DF)
ADVOGADO DANIEL AIRES REGO BASTOS(OAB: Processo Nº RORSum-0000498-52.2024.5.10.0002
48560/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRO FREITAS DA Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ROCHA(OAB: 13345/DF) PAVAN
RECORRIDO SPOT REPRESENTACOES E Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
SERVICOS LTDA PAVAN
ADVOGADO ERIK FRANKLIN BEZERRA(OAB: RECORRENTE MARCUS VINNICIUS RODRIGUES
15978/DF) MARINHO
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
27162/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIALUANA LARISSA LOUP(OAB:
- DELFINO RODRIGUES DA SILVA 70433/DF)
- SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
70125/DF)
Processo Nº ROT-0000467-14.2024.5.10.0105 RECORRIDO FERMENTO COMERCIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALIMENTOS LTDA
Relator ELKE DORIS JUST ADVOGADO LUIZA DE FARIA DAOURA(OAB:
58691/DF)
Revisor ELKE DORIS JUST
ADVOGADO JOAO PAULO ZAGO(OAB: 4692/AC)
RECORRENTE FELIPE DAS MERCES GOMES
ADVOGADO LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX
ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS VIEIRA(OAB: 37069/DF)
PORTO(OAB: 27825/DF)
ADVOGADO LARA NASCIMENTO LISBOA(OAB:
RECORRIDO BSB - REPRESENTACOES LTDA - 71187/DF)
ME
RECORRIDO VEZPA BSB PIZZARIA LTDA
ADVOGADO RUBENS DA SILVA SANTOS(OAB:
45184/DF) ADVOGADO ANA CAROLINE DE OLIVEIRA
CASTRO(OAB: 49352/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BSB - REPRESENTACOES LTDA - ME
- FERMENTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- FELIPE DAS MERCES GOMES
- MARCUS VINNICIUS RODRIGUES MARINHO
- VEZPA BSB PIZZARIA LTDA
Processo Nº AP-0000477-61.2024.5.10.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000500-05.2023.5.10.0019
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
PAVAN MARTINS
AGRAVANTE LAERCIO DE FREITAS GARCIA Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
ADVOGADO RONALI DE LIMA RECH
FERNANDES(OAB: 71407/PR) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 214918/SP)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRENTE LUEDSON CERQUEIRA E SILVA
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DF MONTAGENS EIRELI - ME
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- LAERCIO DE FREITAS GARCIA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 214918/SP)
RECORRIDO LUEDSON CERQUEIRA E SILVA
Processo Nº AP-0000491-15.2018.5.10.0861 ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- DF MONTAGENS EIRELI - ME
PAVAN
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917