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2036975-16.2025.8.26.0000
Tratamento
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Identificação
Nº Processo: 2036975-16.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000934-85.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento
Assunto: Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marco Aurelio Serizawa *** Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2036975-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000934-85.2025.8.26.0576; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/
SP); Agravada: Joana Maciel e outros; Advogado: Tiago Guedes Borges (OAB: 325457/SP)
2036977-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 01392409820078260053/05; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Carlos Alberto Ribeiro Junior e outros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa
dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP)
2036993-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0000942-87.2021.8.26.0651; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: T. do C. S. e outro;
Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. de B. de A.; Advogado:
Luis Francisco Sangalli (OAB: 250155/SP)
2037010-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517316-59.2022.8.26.0299; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Rno Transportes Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador)
2037011-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500766-52.2020.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Agravado: Luiz
Henrique Freire da Silva; Advogada: Bruna Carolina Portes (OAB: 388456/SP)
2037022-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1089734-77.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Adelaide Pereira de Souto; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2037040-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Petição Cível; Nº origem: 1000046-04.2025.8.26.0581; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Armando Aparecido
Coelho; Advogado: Luiz Fernando Micheleto (OAB: 321469/SP); Agravado: Município de São Manuel; Advogada: Marcela Buozo
Bertozo Dignani (OAB: 307748/SP)
2037055-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1004660-16.2023.8.26.0066; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: João Marcos Diniz Junqueira; Advogado: João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851/SP); Agravante:
Leandro Freizinger; Advogado: João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851/SP); Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB:
399296/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outros; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/
SP) (Procurador)
2037059-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001754-93.2022.8.26.0587; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Ernane Bilotte Primazzi; Advogada: Maristela Rodrigues Leite (OAB: 29543/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Carlos Guilherme Vick Neto; Advogada: Santa Vernier (OAB: 101984/SP)
2037062-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000234-32.2025.8.26.0634; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Helber
Gomes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado:
Estado de São Paulo
2037077-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011231-75.2020.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP); Agravado: Eliana
Delbão de Oliveira; Advogado: Hugo Gonçalves Dias (OAB: 194212/SP)
2037079-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016494-64.2024.8.26.0071; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Rita de Cassia de Carvalho Figueiredo; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2036975-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000934-85.2025.8.26.0576; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/
SP); Agravada: Joana Maciel e outros; Advogado: Tiago Guedes Borges (OAB: 325457/SP)
2036977-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 01392409820078260053/05; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Carlos Alberto Ribeiro Junior e outros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa
dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP)
2036993-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0000942-87.2021.8.26.0651; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: T. do C. S. e outro;
Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. de B. de A.; Advogado:
Luis Francisco Sangalli (OAB: 250155/SP)
2037010-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517316-59.2022.8.26.0299; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Rno Transportes Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador)
2037011-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500766-52.2020.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Agravado: Luiz
Henrique Freire da Silva; Advogada: Bruna Carolina Portes (OAB: 388456/SP)
2037022-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1089734-77.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Adelaide Pereira de Souto; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2037040-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Petição Cível; Nº origem: 1000046-04.2025.8.26.0581; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Armando Aparecido
Coelho; Advogado: Luiz Fernando Micheleto (OAB: 321469/SP); Agravado: Município de São Manuel; Advogada: Marcela Buozo
Bertozo Dignani (OAB: 307748/SP)
2037055-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1004660-16.2023.8.26.0066; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: João Marcos Diniz Junqueira; Advogado: João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851/SP); Agravante:
Leandro Freizinger; Advogado: João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851/SP); Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB:
399296/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outros; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/
SP) (Procurador)
2037059-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001754-93.2022.8.26.0587; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Ernane Bilotte Primazzi; Advogada: Maristela Rodrigues Leite (OAB: 29543/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Carlos Guilherme Vick Neto; Advogada: Santa Vernier (OAB: 101984/SP)
2037062-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000234-32.2025.8.26.0634; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Helber
Gomes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado:
Estado de São Paulo
2037077-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011231-75.2020.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP); Agravado: Eliana
Delbão de Oliveira; Advogado: Hugo Gonçalves Dias (OAB: 194212/SP)
2037079-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016494-64.2024.8.26.0071; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Rita de Cassia de Carvalho Figueiredo; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º