1000315-83.2024.5.02.0003

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 214
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO MARCO AURELIO SILVA(OAB:
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
308244/SP)
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
AGRAVADO SIDNEIA DE SOUZA
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO JUAREZ FLORENTINO DA
SILVA(OAB: 394403/SP) Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
ADVOGADO DANIEL GONCALVES ORTEGA(OAB: https://www.youtub ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e.com/@17turmatrt-29
262800/SP)
ADVOGADO JULIO CESAR NASCIMENTO DE
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
FARIA(OAB: 371358/SP)
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº ROT-1000315-83.2024.5.02.0003
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAGALI CARVALHO DE AVILA Relator MAURICIO MARCHETTI
- SIDNEIA DE SOUZA Revisor MAURICIO MARCHETTI
RECORRENTE FLAVIO BRITO DE OLIVEIRA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) 115094/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, RECORRIDO SEMEART COMERCIO DE VASOS
EM CERAMICA LTDA
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
ADVOGADO GILBERTO ARRUDA MENDES(OAB:
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos 149050/SP)
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se PERITO ANDRE FERNANDO MARCHESANI
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se DE SOUZA
seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ANDRE FERNANDO MARCHESANI DE SOUZA
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- FLAVIO BRITO DE OLIVEIRA
realizada no dia 24/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- SEMEART COMERCIO DE VASOS EM CERAMICA LTDA
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Processo Nº ROT-1000381-73.2024.5.02.0032
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal.
Relator MAURICIO MARCHETTI
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Revisor MAURICIO MARCHETTI
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
RECORRENTE ANGEL - IMPORTACAO DE
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em PRESENTES LTDA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas ADVOGADO EBER BARRINOVO(OAB: 206416/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados RECORRIDO EDINALDO JOSE RODRIGUES
fora do prazo não serão considerados. ADVOGADO MICHEL PETROZZIELLO(OAB:
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da 298435/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início. PERITO ADILSON DE AGUIAR
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Intimado(s)/Citado(s):
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de - ADILSON DE AGUIAR
19/02/2021 deste E. Regional: - ANGEL - IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA
- EDINALDO JOSE RODRIGUES
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
elencadas: agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
- Patrono com mais de 60 anos; extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
- Domicílio profissional fora da capital. constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses seguirem, independentemente de nova publicação.
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo Pauta de Julgamento
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será realizada no dia 24/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
possível sustentação presencialmente. do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito Tribunal.
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226688