Processo ativo
0010240-85.2025.5.03.0059
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Identificação
Nº Processo: 0010240-85.2025.5.03.0059
Ação: NACIONAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCO TULIO MARCHESINI(OAB: AD *** MARCO TULIO MARCHESINI(OAB: ADVOGADO GILSON ALVES RAMOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 101
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCO TULIO MARCHESINI(OAB: ADVOGADO GILSON ALVES RAMOS(OAB:
114819/MG) 74315/MG)
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PORTAL NORTE SEGURANCA
PATRIMONIAL EIRELI
- HORT SELECTION LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TALLES ANDRE DE JESUS TRABALHO
Processo Nº ROT-0010240-85.2025.5.03.0059 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE
- FABIO HENRIQUE BARRETO PIRES
Relator Delane Marcolino Ferreira
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Revisor Delane Marcolino Ferreira
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE LUCAS GABRIEL GOMES
- PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
51458/SC)
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: Processo Nº ROT-0010305-38.2024.5.03.0149
20373/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NEOENERGIA S.A Relator Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO POLLYANA SOUZA DOS Revisor Delane Marcolino Ferreira
SANTOS(OAB: 53958/PE)
RECORRENTE FERNANDA CARLA DE PAULA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
ADVOGADO JOAO MARCELO RIBEIRO DA SILVA
18373/PE)
CASTRO(OAB: 220516/MG)
ADVOGADO RENATA CORREIA LOBOSCO(OAB:
ADVOGADO LUMA TEREN ALVES(OAB:
95780/RJ)
232609/MG)
ADVOGADO JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
ADVOGADO WELLINGTON CANDIDO
28322/PE)
RIBEIRO(OAB: 146269/MG)
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
ADVOGADO ITALO IAGO VIEIRA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
207816/MG)
ADVOGADO MARIA EDUARDA BARBOSA
RECORRENTE FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA
CAVALCANTI(OAB: 45226/PE)
DE ALIMENTOS S.A.
RECORRIDO PLANOVA PLANEJAMENTO E
ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA LOURENCO(OAB:
CONSTRUCOES S.A.
207814/MG)
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
ADVOGADO VICTORIA GASPAR ALMEIDA
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
SANTOS(OAB: 214284/MG)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO REIS TAVARES
Intimado(s)/Citado(s): PAIS(OAB: 102243/MG)
- LUCAS GABRIEL GOMES RECORRIDO FERNANDA CARLA DE PAULA
- NEOENERGIA S.A ADVOGADO JOAO MARCELO RIBEIRO DA SILVA
CASTRO(OAB: 220516/MG)
- PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO LUMA TEREN ALVES(OAB:
232609/MG)
Processo Nº RORSum-0010265-19.2025.5.03.0053
ADVOGADO WELLINGTON CANDIDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 146269/MG)
Relator Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO ITALO IAGO VIEIRA(OAB:
Revisor Delane Marcolino Ferreira 207816/MG)
RECORRENTE JAENI NATANAELI DA SILVA RECORRIDO FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA
PEREIRA DE ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS RANGEL ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA LOURENCO(OAB:
SILVEIRA(OAB: 56254/MG) 207814/MG)
ADVOGADO CHRISTIAN PEREIRA ADVOGADO VICTORIA GASPAR ALMEIDA
BERNARDES(OAB: 91907/MG) SANTOS(OAB: 214284/MG)
RECORRIDO HOTEL FAZENDA VALE DA ADVOGADO CARLOS EDUARDO REIS TAVARES
MANTIQUEIRA LTDA - EPP PAIS(OAB: 102243/MG)
ADVOGADO RICARDO DANTAS DE SOUZA(OAB: RECORRIDO RISOTOLANDIA SERVICOS DE
116976/SP) ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO MAURO JOSELITO BORDIN(OAB:
15755/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOTEL FAZENDA VALE DA MANTIQUEIRA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- JAENI NATANAELI DA SILVA PEREIRA
- FERNANDA CARLA DE PAULA
- FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.
Processo Nº ROT-0010266-28.2024.5.03.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RISOTOLANDIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
Relator Delane Marcolino Ferreira
Processo Nº ROT-0010326-62.2023.5.03.0112
Revisor Delane Marcolino Ferreira
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FABIO HENRIQUE BARRETO PIRES
Relator Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO GILSON ALVES RAMOS(OAB:
74315/MG) Revisor Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO FABIO HENRIQUE BARRETO PIRES ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 197854/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCO TULIO MARCHESINI(OAB: ADVOGADO GILSON ALVES RAMOS(OAB:
114819/MG) 74315/MG)
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PORTAL NORTE SEGURANCA
PATRIMONIAL EIRELI
- HORT SELECTION LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TALLES ANDRE DE JESUS TRABALHO
Processo Nº ROT-0010240-85.2025.5.03.0059 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE
- FABIO HENRIQUE BARRETO PIRES
Relator Delane Marcolino Ferreira
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Revisor Delane Marcolino Ferreira
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE LUCAS GABRIEL GOMES
- PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
51458/SC)
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: Processo Nº ROT-0010305-38.2024.5.03.0149
20373/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NEOENERGIA S.A Relator Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO POLLYANA SOUZA DOS Revisor Delane Marcolino Ferreira
SANTOS(OAB: 53958/PE)
RECORRENTE FERNANDA CARLA DE PAULA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
ADVOGADO JOAO MARCELO RIBEIRO DA SILVA
18373/PE)
CASTRO(OAB: 220516/MG)
ADVOGADO RENATA CORREIA LOBOSCO(OAB:
ADVOGADO LUMA TEREN ALVES(OAB:
95780/RJ)
232609/MG)
ADVOGADO JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
ADVOGADO WELLINGTON CANDIDO
28322/PE)
RIBEIRO(OAB: 146269/MG)
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
ADVOGADO ITALO IAGO VIEIRA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
207816/MG)
ADVOGADO MARIA EDUARDA BARBOSA
RECORRENTE FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA
CAVALCANTI(OAB: 45226/PE)
DE ALIMENTOS S.A.
RECORRIDO PLANOVA PLANEJAMENTO E
ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA LOURENCO(OAB:
CONSTRUCOES S.A.
207814/MG)
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
ADVOGADO VICTORIA GASPAR ALMEIDA
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
SANTOS(OAB: 214284/MG)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO REIS TAVARES
Intimado(s)/Citado(s): PAIS(OAB: 102243/MG)
- LUCAS GABRIEL GOMES RECORRIDO FERNANDA CARLA DE PAULA
- NEOENERGIA S.A ADVOGADO JOAO MARCELO RIBEIRO DA SILVA
CASTRO(OAB: 220516/MG)
- PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO LUMA TEREN ALVES(OAB:
232609/MG)
Processo Nº RORSum-0010265-19.2025.5.03.0053
ADVOGADO WELLINGTON CANDIDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 146269/MG)
Relator Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO ITALO IAGO VIEIRA(OAB:
Revisor Delane Marcolino Ferreira 207816/MG)
RECORRENTE JAENI NATANAELI DA SILVA RECORRIDO FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA
PEREIRA DE ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS RANGEL ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA LOURENCO(OAB:
SILVEIRA(OAB: 56254/MG) 207814/MG)
ADVOGADO CHRISTIAN PEREIRA ADVOGADO VICTORIA GASPAR ALMEIDA
BERNARDES(OAB: 91907/MG) SANTOS(OAB: 214284/MG)
RECORRIDO HOTEL FAZENDA VALE DA ADVOGADO CARLOS EDUARDO REIS TAVARES
MANTIQUEIRA LTDA - EPP PAIS(OAB: 102243/MG)
ADVOGADO RICARDO DANTAS DE SOUZA(OAB: RECORRIDO RISOTOLANDIA SERVICOS DE
116976/SP) ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO MAURO JOSELITO BORDIN(OAB:
15755/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOTEL FAZENDA VALE DA MANTIQUEIRA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- JAENI NATANAELI DA SILVA PEREIRA
- FERNANDA CARLA DE PAULA
- FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.
Processo Nº ROT-0010266-28.2024.5.03.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RISOTOLANDIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
Relator Delane Marcolino Ferreira
Processo Nº ROT-0010326-62.2023.5.03.0112
Revisor Delane Marcolino Ferreira
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FABIO HENRIQUE BARRETO PIRES
Relator Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO GILSON ALVES RAMOS(OAB:
74315/MG) Revisor Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO FABIO HENRIQUE BARRETO PIRES ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 197854/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158