Processo ativo

2216835-74.2025.8.26.0000

2216835-74.2025.8.26.0000
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0017783-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); In *** Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Michel Fabiano Barbosa Leme;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Herdeiro de Luiz Estevam); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Michel Fabiano Barbosa Leme;
Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Erick Fabricio Barbosa Leme; Advogado: Marco Tullio Bottino
(OAB: 15962/SP); Interessado: James Victor Barbosa Leme; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Interessado:
Anderson Pinto de Oliveira; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Fabio Pinto de Oliveira; Advogado:
Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessada: Benedita Barbosa Leme; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP);
Interessado: Mercedes Humberto; Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB:
15962/SP); Interessado: José Humberto Junior; Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); Advogado: Marco Tullio
Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado: Daniela Paula Humberto; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Interessado:
Orlando Humberto; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216835-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU
PICOLO ZANONI; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0017783-
23.2023.8.26.0576; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Elaine Cristina Valente; Advogado: Carlos Henrique Martinelli Rosa
(OAB: 224707/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216840-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença;
0003199-12.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador); Agravado: Nilce Cupaiolo Medeiros Correia; Advogado:
Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Agravado: Hélio Gomide Ferreira; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/
SP); Interessado: Americo de Moraes Simões; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Interessado: Beatriz
Aparecida Damiani; Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Interessada: Iara Maria de Arruda Campos Garcia;
Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP); Interessada: Isabel de Fátima Pereira; Advogado: Eduardo Manga
Jacob (OAB: 182167/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216861-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000815-21.2024.8.26.0595; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Serra Negra; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB:
255084/SP) (Procurador); Agravado: Daniel Gonzalez Pinto; Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP); Interessado:
Estância Clube de Veraneio Circuito das Águas Sc Ltda; Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216877-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0026168-
31.2010.8.26.0053/29; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Adirson José Varani; Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogada: Adriana Cortese Julião (OAB: 257824/SP); Agravante: Arlete Aparecida Varani
de Godoi; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogada: Adriana Cortese Julião (OAB: 257824/SP);
Agravante: Antonio Hugo Varani; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogada: Adriana Cortese Julião
(OAB: 257824/SP); Agravante: Alexandre Marcos Varani; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogada:
Adriana Cortese Julião (OAB: 257824/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB:
373787/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216885-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017715-16.2025.8.26.0405; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Marilda da Silva; Advogado: Claudio Pereira da Silva (OAB: 511498/SP); Agravado: Município de
Osasco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2216896-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro 1 - Núcleo 4.0 ; Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0005871-
23.2013.8.26.0077; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mihran Gumushian Junior; Advogado: Adelfo
Volpe (OAB: 21925/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
(Procurador); Interessado: Trevo Industria e Comercio de Acessorios Ltda; Advogado: Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216899-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:25
Reportar