0017261-31.2018.5.16.0016

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES AGRAVADO NEUTON CAMPOS JUNIOR
ASSUNCAO(OAB: 10730/PI)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A
- ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- SINDICATO DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRAB. NAS INDS. DE PAPEL CELULOSE E
ARTEFA TOS DE COELHO NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS - NEUTON CAMPOS JUNIOR
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE COELHO NETO
- MA - STTA
Processo Nº AP-0017261-31.2018.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017236-02.2014.5.16.0002
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVANTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
MARANHAO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
6736/MA)
RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
AGRAVADO LUSIMARY BORGES DE ARAUJO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRIDO OTONIEL PEREIRA BARRETO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VAGNER FEITOSA DE - LUSIMARY BORGES DE ARAUJO
OLIVEIRA(OAB: 29481/GO)
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017262-29.2021.5.16.0010
- OTONIEL PEREIRA BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0017238-76.2022.5.16.0006 AGRAVANTE KILMARA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EVERTON CAVALCANTE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA SERRA(OAB: 10326/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVADO MUNICIPIO DE ARAME
RECORRENTE USINA SANTA ROSA LTDA EM ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 5332/MA)
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB: ADVOGADO FRANCISCO DE CARVALHO
199947/SP) SILVA(OAB: 18711/MA)
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP) ADVOGADO JOAO FERREIRA DA SILVA
NETO(OAB: 20061/MA)
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA
SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
100175/SP)
- KILMARA DOS SANTOS
RECORRIDO OSIEL MATOS RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB: - MUNICIPIO DE ARAME
213924/SP)
Processo Nº ROT-0017285-07.2023.5.16.0009
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
LTDA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- OSIEL MATOS RIBEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PAULO HENRIQUE AZEVEDO
LIMA(OAB: 4046/MA)
Processo Nº AP-0017244-61.2023.5.16.0002 RECORRIDO SINDICATO DOS PROFESSORES E
SERVIDORES MUNICIPAIS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DUQUE BACELAR-MA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB:
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA 5745/PI)
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOCIAL TRABALHO
AGRAVANTE NEUTON CAMPOS JUNIOR
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
6435/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294