Processo ativo
0016986-21.2023.5.16.0012
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Identificação
Nº Processo: 0016986-21.2023.5.16.0012
Ação: DE ENERGIA S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARCONDES MAGALHA *** - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RORSum 0016986-21.2023.5.16.0012 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
1ª Turma CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RECORRENTE - ANTONIO BATISTA MARQUES VAZ
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 10730)
RECORRENTE - RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA RECORRIDO - ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO - ELLEN SILVA GOMES (OAB/MA 10265) RECORRIDO - ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
RECORRIDO - VALDIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI
ADVOGADO - PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO 8718)
(OAB/MA 11821) ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI
ADVOGADO - RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA (OAB/MA 8718)
12849)
AP 0017535-98.2023.5.16.0022
RORSum 0017008-67.2023.5.16.0016 1ª Turma
2ª Turma Gab. Des. José Evandro de Souza
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO DE SOUZA
ARAUJO FARIAS AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - JOSUE JOSE RODRIGUES SANTOS NETO AGRAVADO - MARCOS ARAUJO LEITAO
ADVOGADO - JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO (OAB/MA ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
14845) ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
RECORRIDO - PANAQUATIRA CONSTRUCOES E 13748)
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
ADVOGADO - ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB/SC
30990) ROT 0017655-04.2023.5.16.0003
ADVOGADO - BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO (OAB/MA 2ª Turma
10206) Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ROT 0017306-80.2023.5.16.0009 ARAUJO FARIAS
2ª Turma RECORRENTE - JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
ARAUJO FARIAS ITAQUI
RECORRENTE - JOAO DA CRUZ DA SILVA PACIFICO RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES
10730) LTDA - ME
RECORRIDO - ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
RECORRIDO - ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI TRABALHO PORT AVULSO
8718) RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI LTDA
8718) ADVOGADO - ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 22017)
ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
ROT 0017319-79.2023.5.16.0009 174174)
1ª Turma ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 174174)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RORSum 0016986-21.2023.5.16.0012 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
1ª Turma CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RECORRENTE - ANTONIO BATISTA MARQUES VAZ
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 10730)
RECORRENTE - RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA RECORRIDO - ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO - ELLEN SILVA GOMES (OAB/MA 10265) RECORRIDO - ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
RECORRIDO - VALDIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI
ADVOGADO - PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO 8718)
(OAB/MA 11821) ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI
ADVOGADO - RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA (OAB/MA 8718)
12849)
AP 0017535-98.2023.5.16.0022
RORSum 0017008-67.2023.5.16.0016 1ª Turma
2ª Turma Gab. Des. José Evandro de Souza
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO DE SOUZA
ARAUJO FARIAS AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - JOSUE JOSE RODRIGUES SANTOS NETO AGRAVADO - MARCOS ARAUJO LEITAO
ADVOGADO - JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO (OAB/MA ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
14845) ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
RECORRIDO - PANAQUATIRA CONSTRUCOES E 13748)
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
ADVOGADO - ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB/SC
30990) ROT 0017655-04.2023.5.16.0003
ADVOGADO - BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO (OAB/MA 2ª Turma
10206) Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ROT 0017306-80.2023.5.16.0009 ARAUJO FARIAS
2ª Turma RECORRENTE - JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
ARAUJO FARIAS ITAQUI
RECORRENTE - JOAO DA CRUZ DA SILVA PACIFICO RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES
10730) LTDA - ME
RECORRIDO - ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
RECORRIDO - ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI TRABALHO PORT AVULSO
8718) RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI LTDA
8718) ADVOGADO - ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 22017)
ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
ROT 0017319-79.2023.5.16.0009 174174)
1ª Turma ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 174174)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910