Processo ativo
0000003-52.2021.5.19.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000003-52.2021.5.19.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mar *** Marcos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4254/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
JASIEL IVO
sessões pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esenciais de julgamento sem a necessidade de
Presidente
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
Vice-Presidente CEP: 57020-440.
6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência deve
Avenida da Paz, 2076 ser acessada pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma02 ou
l o c a l i z a d a a t r a v é s d o l i n k :
Centro
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Maceió/AL
CEP: 57020440
7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
Telefone(s) : (82) 2121 8299 turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
2ª Turma Ordem:
Pauta Processo Nº AP-0000003-52.2021.5.19.0005
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA.
Pauta de Julgamento
PAUTA DA 48ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA E
Sustentação oral pela agravante/exequente, o advogado Marcos
PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
Adilson Correia de Souza - OAB: AL0003241;
DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
AGRAVANTE JANE KAROLYNA PROCOPIO SOARES
MAGALHAES
ADVOGADO MARCOS ADILSON CORREIA DE SOUZA (OAB:
DATA DA SESSÃO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 9h.
3241/AL)
ADVOGADO JOSE MAURICIO LACERDA CANSANÇÃO (OAB:
OBSERVAÇÕES:
1623/AL)
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
ADVOGADO WILSON BELCHIOR (OAB: 17314/CE)
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
Ordem:
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
Processo Nº ROT-0000876-53.2024.5.19.0003
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
Sustentação oral pela recorrente/reclamada, o advogado Gustavo
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
Oliveira Galvão - OAB: BA21121 e pelo recorrido/reclamante, o
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
advogado Marcos Roberto Dias - OAB: MG087946.
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
RECORRENTE VIA VAREJO S/A
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB:21121/BA)
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
RECORRIDO ANTONIO MARCOS DA SILVA CAVALCANTE
administrativos com caráter de urgência justificado pela
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:87946/MG)
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB:
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
116893/MG)
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Ordem:
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Processo Nº ROT-0001057-79.2023.5.19.0006
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA.
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
do art. 93, do Regimento Interno.
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Antonio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228987
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4254/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
JASIEL IVO
sessões pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esenciais de julgamento sem a necessidade de
Presidente
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
Vice-Presidente CEP: 57020-440.
6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência deve
Avenida da Paz, 2076 ser acessada pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma02 ou
l o c a l i z a d a a t r a v é s d o l i n k :
Centro
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Maceió/AL
CEP: 57020440
7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
Telefone(s) : (82) 2121 8299 turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
2ª Turma Ordem:
Pauta Processo Nº AP-0000003-52.2021.5.19.0005
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA.
Pauta de Julgamento
PAUTA DA 48ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA E
Sustentação oral pela agravante/exequente, o advogado Marcos
PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
Adilson Correia de Souza - OAB: AL0003241;
DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
AGRAVANTE JANE KAROLYNA PROCOPIO SOARES
MAGALHAES
ADVOGADO MARCOS ADILSON CORREIA DE SOUZA (OAB:
DATA DA SESSÃO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 9h.
3241/AL)
ADVOGADO JOSE MAURICIO LACERDA CANSANÇÃO (OAB:
OBSERVAÇÕES:
1623/AL)
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
ADVOGADO WILSON BELCHIOR (OAB: 17314/CE)
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
Ordem:
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
Processo Nº ROT-0000876-53.2024.5.19.0003
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
Sustentação oral pela recorrente/reclamada, o advogado Gustavo
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
Oliveira Galvão - OAB: BA21121 e pelo recorrido/reclamante, o
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
advogado Marcos Roberto Dias - OAB: MG087946.
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
RECORRENTE VIA VAREJO S/A
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB:21121/BA)
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
RECORRIDO ANTONIO MARCOS DA SILVA CAVALCANTE
administrativos com caráter de urgência justificado pela
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:87946/MG)
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB:
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
116893/MG)
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Ordem:
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Processo Nº ROT-0001057-79.2023.5.19.0006
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA.
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
do art. 93, do Regimento Interno.
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, o advogado Antonio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228987