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Marcos
Usucapião Ordinária; Apelante: Teresa
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Identificação
Nº Processo: 1089504-64.2018.8.26.0100
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Exibição
Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Teresa
Partes e Advogados
Apelado: Mar *** Marcos
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Zandonela dos Santos (O *** Ricardo Zandonela dos Santos (OAB: 416912/SP); Apelado: Marcos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1089504-64.2018.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Teresa
Ferreira Brandão de Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Zandonela dos Santos (OAB: 416912/SP); Apelado: Marcos
Antonio da Silva e outro; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015725-07.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Exibição
de Documento ou Coisa Cível; Nº origem: 1015725-07.2024.8.26.0152; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Kelly Cristina de
Souza Gomes de Araujo; Advogado: Daniel Victor Maia Siqueira (OAB: 46561/CE); Apelado: Central Park Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000309-37.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000309-37.2025.8.26.0322; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Thiago
Mazzutti Guerra e outro; Advogado: Valentim Wellington Damiani (OAB: 319100/SP); Apelado: Luiz Guilherme Cavalcante
Silverio; Advogado: Éderson Cristiano Aragão dos Santos (OAB: 384388/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1158784-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1158784-15.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial
e Falência; Apelante: Concreserv Concreto S/A - Em Recuperação Judicial (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele Ferreira de
Melo (OAB: 362856/SP); Advogada: Cíntia de Castro Climeni Romeu (OAB: 332846/SP); Apelado: Jra Empreendimentos e
Engenharia Ltda. - Epp. (Em recuperação judicial); Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Advogado: Roberto
Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Interessado: Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos (Administrador Judicial);
Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0054988-25.2011.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 0054988-25.2011.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Apelante: T. de S.
M.; Advogado: Alexandre Trancho (OAB: 87900/SP); Advogado: Alexandre Trancho Filho (OAB: 258880/SP); Advogada: Luciana
Ceribelli Trancho (OAB: 322483/SP); Apelada: C. M. T. M.; Advogada: Ana Maria de Toro Saez (OAB: 264848/SP); Advogada:
Cláudia Maria Tonielo (OAB: 124026/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016143-83.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1016143-83.2021.8.26.0625; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Eudoxio Valadares Miranda Lopes
(Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Michele Maciel Alves Faria (OAB: 215470/SP); Advogada: Maria Aparecida Moreira Ramos
(OAB: 71941/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002701-96.2023.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1002701-96.2023.8.26.0587; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Município de São
Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Advogada: Taynara Felizardo de Souza
Caldeira (OAB: 207117/RJ) (Procurador); Advogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016/SP) (Procurador); Apelado:
Milton Moreira de Sá e outros; Advogado: Cauê Blasiolli (OAB: 345952/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004187-16.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004187-16.2017.8.26.0462; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Centro Espírita Aprendizes
do Evangelho de Poá (Justiça Gratuita); Advogada: Desirre de Oliveira Chanquet (OAB: 309305/SP); Advogado: Jorge da
Silva Filho (OAB: 244167/SP); Apelado: Ester Patricia de Sousa (Interdito(a)) e outros; Advogado: Carlos Alberto de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1089504-64.2018.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Teresa
Ferreira Brandão de Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Zandonela dos Santos (OAB: 416912/SP); Apelado: Marcos
Antonio da Silva e outro; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015725-07.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Exibição
de Documento ou Coisa Cível; Nº origem: 1015725-07.2024.8.26.0152; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Kelly Cristina de
Souza Gomes de Araujo; Advogado: Daniel Victor Maia Siqueira (OAB: 46561/CE); Apelado: Central Park Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000309-37.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000309-37.2025.8.26.0322; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Thiago
Mazzutti Guerra e outro; Advogado: Valentim Wellington Damiani (OAB: 319100/SP); Apelado: Luiz Guilherme Cavalcante
Silverio; Advogado: Éderson Cristiano Aragão dos Santos (OAB: 384388/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1158784-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1158784-15.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial
e Falência; Apelante: Concreserv Concreto S/A - Em Recuperação Judicial (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele Ferreira de
Melo (OAB: 362856/SP); Advogada: Cíntia de Castro Climeni Romeu (OAB: 332846/SP); Apelado: Jra Empreendimentos e
Engenharia Ltda. - Epp. (Em recuperação judicial); Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Advogado: Roberto
Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Interessado: Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos (Administrador Judicial);
Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0054988-25.2011.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 0054988-25.2011.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Apelante: T. de S.
M.; Advogado: Alexandre Trancho (OAB: 87900/SP); Advogado: Alexandre Trancho Filho (OAB: 258880/SP); Advogada: Luciana
Ceribelli Trancho (OAB: 322483/SP); Apelada: C. M. T. M.; Advogada: Ana Maria de Toro Saez (OAB: 264848/SP); Advogada:
Cláudia Maria Tonielo (OAB: 124026/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016143-83.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1016143-83.2021.8.26.0625; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Eudoxio Valadares Miranda Lopes
(Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Michele Maciel Alves Faria (OAB: 215470/SP); Advogada: Maria Aparecida Moreira Ramos
(OAB: 71941/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002701-96.2023.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1002701-96.2023.8.26.0587; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Município de São
Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Advogada: Taynara Felizardo de Souza
Caldeira (OAB: 207117/RJ) (Procurador); Advogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016/SP) (Procurador); Apelado:
Milton Moreira de Sá e outros; Advogado: Cauê Blasiolli (OAB: 345952/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004187-16.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004187-16.2017.8.26.0462; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Centro Espírita Aprendizes
do Evangelho de Poá (Justiça Gratuita); Advogada: Desirre de Oliveira Chanquet (OAB: 309305/SP); Advogado: Jorge da
Silva Filho (OAB: 244167/SP); Apelado: Ester Patricia de Sousa (Interdito(a)) e outros; Advogado: Carlos Alberto de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º