Processo ativo
2040192-67.2025.8.26.0000
Receptação; Impetrante: Hugo
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Identificação
Nº Processo: 2040192-67.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Receptação; Impetrante: Hugo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mar *** Marcos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2040192-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020619-22.2023.8.26.0041; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto:
Roubo Majorado; Impetrante: Marcos Roberto de Oliveira Silva; Paciente: Michael dos Santos Santana; Advogado: Marcos
Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP); Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária
2040248-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500137-73.2024.8.26.0063; Assunto: Receptação; Impetrante: Hugo
Oliveira Canoas; Paciente: Marcos Felipe Isidoro; Advogado: Hugo Oliveira Canoas (OAB: 346509/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/02/2025
0005375-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Chavantes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500564-48.2022.8.26.0578; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Mm. Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Chavantes; Parte: Willian Marques da Silva, registrado civilmente
como Willian Marques da Silva e outros; Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida
Silva (OAB: 471384/SP); Advogada: Yasmim Zanuto Leopoldino (OAB: 441367/SP)
0005402-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Termo Circunstanciado; Comarca: Tupi Paulista; Nº origem:
0531.0000029/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Averiguado: Edson Carlos Oliveira da Silva (Prefeito do Município
de Monte Castelo)
2040291-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500256-18.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Paciente:
Ralf Fernandes Moreno dos Santos; Advogada: Luciane Machado da Cunha Souza (OAB: 350815/SP); Impetrante: Luciane
Machado da Cunha Souza
2040292-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503416-85.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Jean
Charles Rodrigues; Advogada: Cintia Alves Soares (OAB: 509828/SP); Impetrante: Cintia Alves Soares
2040298-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500263-72.2024.8.26.0080; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de
Urgência; Paciente: Marco Antonio Ferreira Gomes; Advogado: José Jonas de Araújo Silva (OAB: 415875/SP); Impetrante: José
Jonas de Araújo Silva
2040299-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000222-09.1992.8.26.0176; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Adão Ademar Soares; Advogado: Matheus de Quadros (OAB: 113506/PR); Advogado: Bruna Maria Palma (OAB:
97826/PR)
2040306-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500189-50.2023.8.26.0404; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Igor Júnior
Pereira; Advogado: Felipe Aparecido Menezes da Silva (OAB: 61629/GO); Impetrante: Felipe Aparecido Menezes da Silva
2040311-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500128-05.2025.8.26.0378; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Carla
Francine Bertanha; Paciente: Gediael Ferraz de Barros; Advogada: Carla Francine Bertanha (OAB: 199318/SP)
2040318-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000808-44.2006.8.26.0625;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Marcos Paulo Teodoro da Silva; Impetrante: Jonathan Papareli Rodriguez Andujar; Paciente:
Vagner Ramiro de Brito; Advogada: Gilvania Pereira do Nascimento (OAB: 462931/SP); Advogado: Jonathan Papareli Rodriguez
Andujar (OAB: 494993/SP); Advogado: Marcos Paulo Teodoro da Silva (OAB: 487852/SP); Impetrante: Gilvania Pereira do
Nascimento
2040324-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015730-88.2024.8.26.0041; Assunto:
Desacato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcus Boreli Assumpção; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040336-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2040192-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020619-22.2023.8.26.0041; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto:
Roubo Majorado; Impetrante: Marcos Roberto de Oliveira Silva; Paciente: Michael dos Santos Santana; Advogado: Marcos
Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP); Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária
2040248-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500137-73.2024.8.26.0063; Assunto: Receptação; Impetrante: Hugo
Oliveira Canoas; Paciente: Marcos Felipe Isidoro; Advogado: Hugo Oliveira Canoas (OAB: 346509/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/02/2025
0005375-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Chavantes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500564-48.2022.8.26.0578; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Mm. Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Chavantes; Parte: Willian Marques da Silva, registrado civilmente
como Willian Marques da Silva e outros; Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida
Silva (OAB: 471384/SP); Advogada: Yasmim Zanuto Leopoldino (OAB: 441367/SP)
0005402-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Termo Circunstanciado; Comarca: Tupi Paulista; Nº origem:
0531.0000029/2025; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Averiguado: Edson Carlos Oliveira da Silva (Prefeito do Município
de Monte Castelo)
2040291-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500256-18.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Paciente:
Ralf Fernandes Moreno dos Santos; Advogada: Luciane Machado da Cunha Souza (OAB: 350815/SP); Impetrante: Luciane
Machado da Cunha Souza
2040292-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503416-85.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Jean
Charles Rodrigues; Advogada: Cintia Alves Soares (OAB: 509828/SP); Impetrante: Cintia Alves Soares
2040298-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500263-72.2024.8.26.0080; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de
Urgência; Paciente: Marco Antonio Ferreira Gomes; Advogado: José Jonas de Araújo Silva (OAB: 415875/SP); Impetrante: José
Jonas de Araújo Silva
2040299-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000222-09.1992.8.26.0176; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Adão Ademar Soares; Advogado: Matheus de Quadros (OAB: 113506/PR); Advogado: Bruna Maria Palma (OAB:
97826/PR)
2040306-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500189-50.2023.8.26.0404; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Igor Júnior
Pereira; Advogado: Felipe Aparecido Menezes da Silva (OAB: 61629/GO); Impetrante: Felipe Aparecido Menezes da Silva
2040311-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500128-05.2025.8.26.0378; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Carla
Francine Bertanha; Paciente: Gediael Ferraz de Barros; Advogada: Carla Francine Bertanha (OAB: 199318/SP)
2040318-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000808-44.2006.8.26.0625;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Marcos Paulo Teodoro da Silva; Impetrante: Jonathan Papareli Rodriguez Andujar; Paciente:
Vagner Ramiro de Brito; Advogada: Gilvania Pereira do Nascimento (OAB: 462931/SP); Advogado: Jonathan Papareli Rodriguez
Andujar (OAB: 494993/SP); Advogado: Marcos Paulo Teodoro da Silva (OAB: 487852/SP); Impetrante: Gilvania Pereira do
Nascimento
2040324-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015730-88.2024.8.26.0041; Assunto:
Desacato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcus Boreli Assumpção; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040336-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º