0000096-55.2023.5.05.0192

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
JUNIOR
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, RECORRIDO SILVANA JESUS DA SILVA
exclusivamente, ao e-mail ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. previamente cadastrado pelo(a) ADVOGADO LUCIANA CALDAS DA
SILVEIRA(OAB: 21789/BA)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARROS(OAB:
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
39410/BA)
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
ADVOGADO LARISSA SANTOS VIEIRA(OAB:
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. 45462/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Intimado(s)/Citado(s):
Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). - MAGAZINE LUIZA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação - SILVANA JESUS DA SILVA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Processo Nº ROT-0000096-55.2023.5.05.0192
conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000003-38.2024.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR RECORRENTE VALDEMIR COSTA MACHADO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP) ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Processo Nº AP-0000066-17.2020.5.05.0033 - VALDEMIR COSTA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000113-29.2022.5.05.0030
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) AGRAVANTE CLARO S.A.
AGRAVADO ALEF SILVA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
AGRAVADO CLEBER SANTANA BATISTA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
CASTRO(OAB: 37400/BA)
AGRAVADO ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER SANTANA BATISTA
- ALEF SILVA DOS SANTOS SANTANA
- ATENTO BRASIL S/A Processo Nº ROT-0000125-56.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000080-35.2021.5.05.0463
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANA GABRIELLE DOS SANTOS
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS MELO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029