Marcos Antonio Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004436-31.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1004436-31.2023.8.26.0405; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador);
Apelado: Marcos Antonio Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado:
Município de Oasco; Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004441-42.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004441-42.2023.8.26.0441; Cirurgia; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Regina Marconi;
Advogado: Rafael Dias Marcondes da Silva (OAB: 489546/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004513-77.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004513-77.2023.8.26.0619; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Vania Batista da Silva; Advogada: Inajara de Sousa Lamboia; Apelado: Município de Taquaritinga;
Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004579-73.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004579-73.2023.8.26.0452; Adicional de Horas Extras;
Apelante: Luciano Tonon (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP); Advogado: Ricardo Aparecido
Brandini Rosa (OAB: 406406/SP); Apelado: Municipio de Piraju; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/
SP) (Procurador); Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004626-26.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004626-26.2024.8.26.0189; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado: Ferpex -
Indústria e Comércio de Embalagens Ltda; Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004676-38.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004676-
38.2025.8.26.0053; Restabelecimento; Apelante: D. C. P. L.; Advogada: Ana Paula Pereira Condello (OAB: 438269/SP);
Advogada: Rita de Cassia Gomes de Azevedo (OAB: 228468/SP); Apelado: S. P. P. - S.; Advogada: Manoela Regina Queiroz
Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004730-72.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1004730-72.2023.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Apelante: Cantares Magazine - Eireli; Advogado: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP); Apelado:
Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); Apelado: Município de
São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004763-66.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Comum Cível; 1004763-
66.2023.8.26.0666; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: V. F. de O.; Advogado: Andrew de Estefano Turquetti (OAB:
431409/SP); Advogado: Breno Jose de Campos Souza Zanon (OAB: 418630/SP); Apdo/Apte: M. de A. N.; Advogada: Mirian
Francine Colares Costa Cezare (OAB: 351979/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004819-63.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004819-63.2024.8.26.0602; Responsabilidade da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º