0000030-29.2024.5.05.0196

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
JUNIOR
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a JUNIOR
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRENTE LUANA COSTA DOS SANTOS
procuradores novament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO MARCOS ANTONIO BATISTA DE
LIMA(OAB: 68498/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO GUILHERME DE MOURA LEAL
os processos retornarem à pauta em Sessão
VALVERDE(OAB: 29243/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA DE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre CARVALHO(OAB: 67517/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de RECORRIDO COSTA MEXICANA BAR E
RESTAURANTE LTDA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
13073/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO ROMARA DILCE PEREIRA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, PINHEIRO(OAB: 36381/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
14945/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente. - COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA
- LUANA COSTA DOS SANTOS
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Processo Nº ROT-0000030-29.2024.5.05.0196
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
LEITE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada JUNIOR
ALICE BRAGA. Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000002-90.2022.5.05.0015 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE VICENTE DA CONCEICAO TOME
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO NETO(OAB: 24977/BA)
JUNIOR ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO SILVA(OAB: 26248/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO MALU TRANSPORTADORA EIRELI
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO Luis Fernando Suzart Pinto(OAB:
LISBOA(OAB: 17820/BA) 17834/BA)
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SILVANA MARIA SANTANA
BARBERINO - MALU TRANSPORTADORA EIRELI
ADVOGADO MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA - VICENTE DA CONCEICAO TOME JUNIOR
SILVA(OAB: 17147/BA)
ADVOGADO CLAUDIONOR RAMOS NETO(OAB: Processo Nº ROT-0000045-84.2024.5.05.0038
17462/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
MACEDO(OAB: 8788/BA)
JUNIOR
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ESTADO DA BAHIA COELBA
JUNIOR
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
LISBOA(OAB: 17820/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: JUDICIAL
159167/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
RECORRIDO SILVANA MARIA SANTANA CAUX(OAB: 106383/MG)
BARBERINO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA 143816/RJ)
SILVA(OAB: 17147/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CLAUDIONOR RAMOS NETO(OAB: JUDICIAL
17462/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE JUNIOR(OAB: 22130/BA)
MACEDO(OAB: 8788/BA)
RECORRIDO PRISCILA LIMA SANTOS
ADVOGADO ELIZABETH BRANDAO
Intimado(s)/Citado(s): ANDRADE(OAB: 29603/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO TIM S A
COELBA ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
- SILVANA MARIA SANTANA BARBERINO FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Processo Nº RORSum-0000025-78.2023.5.05.0022 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116