Marcos Antonio Brambilla; Advogado: Rogerio Leandro Ferreira (OAB: 142624/SP); Ficam as partes intimadas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
LORENA; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1500952-94.2020.8.26.0456; Multas e demais Sanções;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Marcos Antonio Brambilla; Advogado: Rogerio Leandro Ferreira (OAB: 142624/SP); Ficam as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502793-41.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1502793-41.2024.8.26.0309;
Fornecimento de insumos; Apte/Apdo: Euclides de Jesus Souza; Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Curadora: Valdira Miguel
de Souza; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município de Jundiaí; Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3003614-77.2013.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Desapropriação; 3003614-77.2013.8.26.0366; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Tathiana Tupina P F Moreira (OAB: 226065/
SP); Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: CASSIO
CARDOSO CARVALHO DE SOUZA; Advogado: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP); Advogada: Elaine Biazzus
Ferreira (OAB: 200425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000004-62.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000004-62.2025.8.26.0648; Gratificações Municipais
Específicas; Apelante: Mirtes Aparecida de Souza Pedroso; Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP);
Advogado: Dárcio Marcelino Filho (OAB: 209151/SP); Advogado: Edmar Peruzzo (OAB: 102999/SP); Apelado: Município de
Urupês; Advogada: Cynthia Talita Santos Crivelaro Castilho (OAB: 282528/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000087-97.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000087-97.2024.8.26.0362; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656/SP) (Procurador); Apelado:
VERÔNICA BERGAMIM LEFORTE; Advogada: Janete Marcia Cezario Pessoa (OAB: 411571/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000089-94.2015.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Borborema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000089-94.2015.8.26.0067; Acidente de Trânsito;
Apelante: Transpoertes Coletivos Jaboticabal Turismo Ltda; Advogado: Joel Bertuso (OAB: 262666/SP); Advogado: Leandro
Galicia de Oliveira (OAB: 266950/SP); Apelante: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.; Advogada: Elaine Cristina da
Cunha Melnicky (OAB: 129559/SP); Apelante: Companhia Mutual de Seguros; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/
PR); Apelante: Nicanor de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP); Apelante: Rita de
Cássia Pazini de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP); Apelado: Leandro Sanches
Basalea; Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926/SP); Apelado: Eliana Aparecida Sanches Basalea; Advogado: Mario
Jose Lopes Furlan (OAB: 136926/SP); Apelado: Valmir Aldino Basalea; Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000219-67.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000219-67.2025.8.26.0024; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado: Lucas
Paulo Golin Xavier do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB: 361087/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000237-47.2024.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
de Santa Branca; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000237-47.2024.8.26.0534; Piso Salarial; Apelante: Município
de Santa Branca; Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: Sonia Regina do Prado
Moreira; Advogada: Vanessa Aparecida Dias Pereira (OAB: 391187/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000285-06.2024.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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