Processo ativo
Marcos Antonio de Sousa (Revel); Apelado: Leonardo Aparecido Ribeiro de
Doação; Apelante: Maria José Bistaffa
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Identificação
Nº Processo: 1002974-53.2023.8.26.0368
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Doação; Apelante: Maria José Bistaffa
Partes e Advogados
Apelado: Marcos Antonio de Sousa (Revel); Ape *** Marcos Antonio de Sousa (Revel); Apelado: Leonardo Aparecido Ribeiro de
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Cesar Cassiani da Co *** Fernando Cesar Cassiani da Costa (OAB: 134201/SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 379625/SP) (Causa própria); Apelado: Marcos Antonio de Sousa (Revel); Apelado: Leonardo Aparecido Ribeiro de
Souza (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Renata Bonafe (OAB: 252676/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Tiago
Ribeiro Neves Panão (Por curador); Advogada: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332/SP) (Curador(a) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002974-53.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002974-53.2023.8.26.0368; Assunto: Doação; Apelante: Maria José Bistaffa
Gonzalez; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Apelada: Maria Consuelo Gonzalez dos Santos; Advogado:
Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP); Advogado: Fernando Cesar Cassiani da Costa (OAB: 134201/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1036613-25.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036613-25.2020.8.26.0576; Assunto: Propriedade; Apelante: Marisa
Perasolo Cordeiro e outro; Advogada: Magali Ines Melhado Ruza (OAB: 131146/SP); Advogado: Wilson Aparecido Ruza (OAB:
49270/SP); Apelada: Dinorá Perassolo Portilho (Assistência Judiciária); Advogada: Veronica Janete Godoy Dias de Abreu Lima
(OAB: 397548/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002298-33.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002298-33.2024.8.26.0025; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelado: Ana Lucia Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Oliveira Ferreira da Silva (OAB: 456961/SP); Advogado:
Anderson Santos Camargo (OAB: 431398/SP); Advogada: Natália Ribeiro dos Santos (OAB: 494998/SP); Advogado: Claudio
Hayashi (OAB: 328537/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002115-38.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002115-38.2025.8.26.0248; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Prop. e
Moradores Lot. Park Gran Reserve; Advogado: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/SP); Apelada: Manuela Lopes Dallafini
Serradilha e outro; Advogado: Jonatha Silva (OAB: 382121/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1037462-62.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037462-62.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF);
Apelada: Daniela Ferreira dos Santos; Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogada: Gessica Donegal (OAB:
387136/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004084-66.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004084-66.2024.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central
Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Lucas
Jorge Guimarães (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Andressa Cunha de Andrade (OAB: 79550/BA); Interessado:
Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda; Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001128-29.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Interdição; Nº origem: 1001128-29.2022.8.26.0079; Assunto: Curatela; Apelante: C. O. A.; Advogado: Fabio Andre Bernardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 379625/SP) (Causa própria); Apelado: Marcos Antonio de Sousa (Revel); Apelado: Leonardo Aparecido Ribeiro de
Souza (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Renata Bonafe (OAB: 252676/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Tiago
Ribeiro Neves Panão (Por curador); Advogada: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332/SP) (Curador(a) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002974-53.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002974-53.2023.8.26.0368; Assunto: Doação; Apelante: Maria José Bistaffa
Gonzalez; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Apelada: Maria Consuelo Gonzalez dos Santos; Advogado:
Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP); Advogado: Fernando Cesar Cassiani da Costa (OAB: 134201/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1036613-25.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036613-25.2020.8.26.0576; Assunto: Propriedade; Apelante: Marisa
Perasolo Cordeiro e outro; Advogada: Magali Ines Melhado Ruza (OAB: 131146/SP); Advogado: Wilson Aparecido Ruza (OAB:
49270/SP); Apelada: Dinorá Perassolo Portilho (Assistência Judiciária); Advogada: Veronica Janete Godoy Dias de Abreu Lima
(OAB: 397548/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002298-33.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002298-33.2024.8.26.0025; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelado: Ana Lucia Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Oliveira Ferreira da Silva (OAB: 456961/SP); Advogado:
Anderson Santos Camargo (OAB: 431398/SP); Advogada: Natália Ribeiro dos Santos (OAB: 494998/SP); Advogado: Claudio
Hayashi (OAB: 328537/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002115-38.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002115-38.2025.8.26.0248; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Prop. e
Moradores Lot. Park Gran Reserve; Advogado: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/SP); Apelada: Manuela Lopes Dallafini
Serradilha e outro; Advogado: Jonatha Silva (OAB: 382121/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1037462-62.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037462-62.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF);
Apelada: Daniela Ferreira dos Santos; Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogada: Gessica Donegal (OAB:
387136/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004084-66.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004084-66.2024.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central
Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Lucas
Jorge Guimarães (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Andressa Cunha de Andrade (OAB: 79550/BA); Interessado:
Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda; Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001128-29.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Interdição; Nº origem: 1001128-29.2022.8.26.0079; Assunto: Curatela; Apelante: C. O. A.; Advogado: Fabio Andre Bernardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º