2040261-02.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2040261-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1099379-92.2024.8.26.0053; Assunto: Funcionam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Plak Stamp Ltda; Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa
(OAB: 460240/SP); Agravado: Diretor Setorial de Veiculos do Detran/sp; Interessado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira Filho (OAB: 271829/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/02/2025
2040320-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011369-97.2024.8.26.0562; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Rita de Cássia Hofmann Costa; Advogada: Adriana Katia de Abreu (OAB: 381841/SP); Advogado: Marcelo de Aguiar
Gimenes (OAB: 376782/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP)
2040417-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Suely Mariano dos Santos; Advogada: Suely Mariano dos Santos (OAB: 366200/SP)
(Causa própria); Impetrado: Prefeito Municipal de Sandovalina
2040455-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001427-79.2025.8.26.0344; Assunto: Residência Médica; Agravante:
Gabriel Facuri; Advogado: João Gustavo Maniglia Cosmo (OAB: 252140/SP); Agravado: Paulo Roberto Neri de Aviz Silva;
Advogado: Carlos Alexandre Soares Benetti (OAB: 429668/SP)
2041123-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008882-63.2024.8.26.0269; Assunto: Auxílio-Reclusão (Art. 80);
Impetrante: Lorena Vitoria Garcia Ferraz; Advogada: Yasmin Nicoli Cassamasimo Ramos (OAB: 499663/SP); RepreLeg: Ariane
Garcia Maciel; Impetrado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2025
0005100-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512911-80.2018.8.26.0602; Assunto: Latrocínio; Impette/
Pacient: Bruno Vieira Silva dos Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/02/2025
0005080-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502426-43.2021.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Gabriel Luiz Fava Leme
0005081-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000470-97.2010.8.26.0506; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: João Vitor de Souza Urias
0005083-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004175-09.2020.8.26.0496; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Guilherme Aparecido Presunto
0005085-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002090-69.2024.8.26.0509; Assunto:
Homicídio Simples; Impette/Pacient: Emerson Fittipald Ribeiro Abreu
0005087-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000397-84.2017.8.26.0602; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Cleber Cazola Gonçalves; Impetrante: Sidnei Aparecido Maciel da Silva
0005091-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010689-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º