Processo ativo
0000962-94.2023.5.06.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000962-94.2023.5.06.0011
Ação: SOCIETARIA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS ANTONIO *** MARCOS ANTONIO HELIODORO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 134
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS ANTONIO HELIODORO DO
NASCIMENTO(OAB: 63051/PE)
- CLAUDIO CESAR ZAMORANO LIMA
ADVOGADO EDUARDO DE SOUZA LIMA(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 52506/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PERITO BRUNO DOBBIN DE AZEVEDO
Processo Nº AP-0000962-94.2023.5.06.0011 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRUNO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OBBIN DE AZEVEDO
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
- FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - FARIAS ALVES LANCHONETE LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: - JULIANA DIAS CADETE DOS SANTOS
14139/PB) - SMD FOOD DO BRASIL LTDA
AGRAVADO CICERA MARIA DA SILVA
ADVOGADO MARCELLE NATHALIA PEREIRA Processo Nº ROT-0001256-36.2024.5.06.0004
SILVA DE LIMA(OAB: 47238/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
- CICERA MARIA DA SILVA RECORRENTE FABIANO BARBOSA DA SILVA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DOS
CONSTRUCOES LTDA SANTOS(OAB: 12728/PE)
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTA
Processo Nº AP-0000983-40.2023.5.06.0312 DAS FIGUEIRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NELSON ANDRADE PIMENTEL(OAB:
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO 32179/PE)
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CENTRO DE EDUCACAO
PROFISSIONAL BJ LTDA - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTA DAS FIGUEIRAS
ADVOGADO ELCIO FONSECA REIS(OAB: - FABIANO BARBOSA DA SILVA
63292/MG)
AGRAVANTE SER EDUCACIONAL S.A.
Processo Nº AP-0034400-71.1996.5.06.0007
ADVOGADO ELCIO FONSECA REIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
63292/MG)
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
AGRAVADO EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE
LIMA Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO RUAN MATHEUS EVARISTO AGRAVANTE CLAUDIONOR SOUZA MACHADO
CORREIA DE MELO(OAB: 37819/PE) ADVOGADO SERGIO ALBINO DA SILVA
ADVOGADO TAISA RAIANNE LEAL DOS LEITE(OAB: 15350/PE)
SANTOS(OAB: 37822/PE) AGRAVADO ANA CABRINI SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO MARIANA TAVARES
Intimado(s)/Citado(s): PORTELLA(OAB: 55613/PE)
- CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL BJ LTDA ADVOGADO ELIANA DUARTE PARISIO(OAB: 717-
B/PE)
- EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE LIMA
ADVOGADO VIRGINIA PORTELLA TAVARES DE
- SER EDUCACIONAL S.A. MELO(OAB: 9619/PE)
AGRAVADO SORVETERIA ARTESANAL
Processo Nº ROT-0001161-31.2023.5.06.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
- ANA CABRINI SANTOS OLIVEIRA
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
- CLAUDIONOR SOUZA MACHADO
RECORRENTE FAACA BOTECO, BAR E
RESTAURANTE LTDA - SORVETERIA ARTESANAL
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) Nota:
RECORRENTE FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
SOCIETARIA LTDA
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
RECORRENTE FARIAS ALVES LANCHONETE LTDA Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
ADVOGADO VICTOR HUGO LUCENA DE Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
ASSIS(OAB: 49743/PE) ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
RECORRENTE SMD FOOD DO BRASIL LTDA As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
RECORRIDO JULIANA DIAS CADETE DOS
SANTOS até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
ADVOGADO MARCUS VALERIO CHAVES PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
ALVES(OAB: 22692/PE) a inscrição.
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227357
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS ANTONIO HELIODORO DO
NASCIMENTO(OAB: 63051/PE)
- CLAUDIO CESAR ZAMORANO LIMA
ADVOGADO EDUARDO DE SOUZA LIMA(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 52506/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PERITO BRUNO DOBBIN DE AZEVEDO
Processo Nº AP-0000962-94.2023.5.06.0011 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRUNO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OBBIN DE AZEVEDO
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
- FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - FARIAS ALVES LANCHONETE LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: - JULIANA DIAS CADETE DOS SANTOS
14139/PB) - SMD FOOD DO BRASIL LTDA
AGRAVADO CICERA MARIA DA SILVA
ADVOGADO MARCELLE NATHALIA PEREIRA Processo Nº ROT-0001256-36.2024.5.06.0004
SILVA DE LIMA(OAB: 47238/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
- CICERA MARIA DA SILVA RECORRENTE FABIANO BARBOSA DA SILVA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DOS
CONSTRUCOES LTDA SANTOS(OAB: 12728/PE)
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTA
Processo Nº AP-0000983-40.2023.5.06.0312 DAS FIGUEIRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NELSON ANDRADE PIMENTEL(OAB:
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO 32179/PE)
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CENTRO DE EDUCACAO
PROFISSIONAL BJ LTDA - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTA DAS FIGUEIRAS
ADVOGADO ELCIO FONSECA REIS(OAB: - FABIANO BARBOSA DA SILVA
63292/MG)
AGRAVANTE SER EDUCACIONAL S.A.
Processo Nº AP-0034400-71.1996.5.06.0007
ADVOGADO ELCIO FONSECA REIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
63292/MG)
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
AGRAVADO EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE
LIMA Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO RUAN MATHEUS EVARISTO AGRAVANTE CLAUDIONOR SOUZA MACHADO
CORREIA DE MELO(OAB: 37819/PE) ADVOGADO SERGIO ALBINO DA SILVA
ADVOGADO TAISA RAIANNE LEAL DOS LEITE(OAB: 15350/PE)
SANTOS(OAB: 37822/PE) AGRAVADO ANA CABRINI SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO MARIANA TAVARES
Intimado(s)/Citado(s): PORTELLA(OAB: 55613/PE)
- CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL BJ LTDA ADVOGADO ELIANA DUARTE PARISIO(OAB: 717-
B/PE)
- EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE LIMA
ADVOGADO VIRGINIA PORTELLA TAVARES DE
- SER EDUCACIONAL S.A. MELO(OAB: 9619/PE)
AGRAVADO SORVETERIA ARTESANAL
Processo Nº ROT-0001161-31.2023.5.06.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
- ANA CABRINI SANTOS OLIVEIRA
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
- CLAUDIONOR SOUZA MACHADO
RECORRENTE FAACA BOTECO, BAR E
RESTAURANTE LTDA - SORVETERIA ARTESANAL
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) Nota:
RECORRENTE FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
SOCIETARIA LTDA
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
RECORRENTE FARIAS ALVES LANCHONETE LTDA Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
ADVOGADO VICTOR HUGO LUCENA DE Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
ASSIS(OAB: 49743/PE) ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
RECORRENTE SMD FOOD DO BRASIL LTDA As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
RECORRIDO JULIANA DIAS CADETE DOS
SANTOS até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
ADVOGADO MARCUS VALERIO CHAVES PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
ALVES(OAB: 22692/PE) a inscrição.
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227357